É inegável a vinculação entre o Princípio da Dignidade Humana, que é alicerce dos direitos fundamentais, e os direitos sociais; dentre eles destaca-se o direito à moradia visto que não é possível haver dignidade de uma pessoa que não tem onde morar; ou não possui uma moradia em condições mínimas de se proteger das variáveis climáticas, sem direito à intimidade, à privacidade, é difícil se falar em saúde, bem-estar físico, mental e social, educação, segurança e entre outros. Portanto, é impossível enxergar a dignidade humana sem antes vislumbrar maior efetividade do direito à moradia.
Não é necessário ir longe para se observar que no Brasil ainda há uma quantidade de pessoas que vivem nas ruas ou em condições subumanas. Além das favelas que tomam conta das periferias das cidades existem a questão dos loteamentos clandestinos, sem infra-estrutura alguma de higiene ou qualidade de vida. Não há água, luz, transporte, posto de saúde, esgoto, escolas ou segurança.
Nesse sentido, que quero junto com vocês tecer deste assunto que é tão importante. Afinal já é passada à hora destes problemas serem resolvidos!
Posso dizer e comprovar que o Estado de MS tem mantido esta prioridade, cumprindo sua responsabilidade.! Isso é o que chamamos de servir de todo coração. Aqui o governo está propiciando que estes cidadãos que não tem condições de pagar aluguel , recebam uma casa em ótimas condições de infraestrutura.
Por exemplo, nesta ultima semana, (20/08) eu, junto a minha esposa, a vereadora Magali Picarelli tivemos a honra de participar da cerimônia de entrega de mais um conjunto habitacional com luz, água, calçadas, ruas, entre outros benefícios.O evento marcou a inauguração da 1ª etapa do Residencial Ronaldo Tenuta, localizado no Portal Caiobá. Foram entregues as chaves da casa própria para 430 famílias campo-grandenses.
O Residencial Ronaldo Tenuta será composto por 860 unidades habitacionais que representam um investimento aproximado a R$ 37 milhões, viabilizados pela União, Estado e município. As casas entregues possuem 36,14 metros quadrados distribuídos em dois quartos, sala, cozinha e banheiro.
Entre os beneficiários que realizarão o sonho da casa própria estão famílias que atualmente residem nas Favelas Nossa Senhora Aparecida e na Vila Bordon.
Vale ressaltar que os anos de 2007 e 2010 a meta do atual governo era construir 40 mil unidades em Mato Grosso do Sul, contudo está se encerrado 2011 com 44.200 unidades já entregues. Em Campo Grande, mais de 7,5 mil unidades habitacionais já foram garantidas graças à parceria entre o governo, município e a União. Somente da esfera estadual foram injetados R$ 18 milhões
Essa atitude do governo e da prefeitura representa o respeito e o carinho que nós legisladores temos por cada cidadão. “Um teto para morar é um direito que está previsto na Constituição e na Lei Federal de Habitação de Interesse Social!
Como deputado estadual de MS, quero reafirmar o meu compromisso junto ao governo de nosso Estado e ao prefeito de Campo Grande , colocando-se como parceira nessa luta, atuar pela defesa do direito à moradia e à cidade.
Tratar com respeito o ser Humano significa prover a ele uma moradia digna de ter um lar, onde as famílias possam viver os seus momentos em harmonia e felicidade em um ambiente em condições de oferecer isso.
Esse é o principal desafio para nós governantes de todo o nosso país, se eles vencerem, a vitória será de todos os brasileiros.
Os meus parabéns para MS, que caminha sempre rumo a vitória!
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