Deputado Picarelli: ação sócioeducativa com beneficiários do Vale-Renda MS

Neste sábado (24/2), estive junto com o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e autoridades, acompanhando a primeira ação sócioeducativa do Vale Renda, em Campo Grande, realizada no Parque de Exposições Laucídio Coelho.

Um evento importante que reuniu mais de oito mil beneficiários, que puderam através da ação ter acesso aos serviços gratuitos, atividades de lazer e culturais e a comercialização de produtos artesanais confeccionados pelas famílias incluídas no programa. Uma bela ação aos contemplados pelo Vale Renda MS, que puderam disponibilizar de um espaço destinado para divulgar seus trabalhos artesanais em mostra na Feira do Empreendedor.

Sendo assim, parabenizo ao trabalho da Sedhast (Secretaria de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho), que através do Governador do Estado Reinaldo Azambuja teve a iniciativa e visão em instituir a ação, que além de atender famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômico com aporte financeiro de R$ 170, contribuiu para capacitar moradores e possibilitar novas opções de geração de renda, motivando com o espírito empreendedor em muitos beneficiários.

Sem duvida um avanço ainda maior na área da assistência social as famílias sul-mato-grossenses. Fico feliz em compartilhar desta manhã, a alegria destas famílias que na oportunidade me relataram a importância do benefício para a renda familiar e crescimento pessoal.
Agradeço o imenso carinho !


Vale-Renda – O Vale-renda é um programa de transferência de renda que beneficia famílias que possuem meio salário mínimo em renda per capita. Atualmente o programa abrange os 78 municípios do Estado e possui importantes parcerias. As condicionalidades de permanência do programa correspondem à matrícula e frequência escolar de todos os filhos com idade menor de 16 anos; frequência do titular ou representante em reuniões sócio-educativas promovidas pelo programa; das mulheres se submeterem periodicamente aos exames preventivos de colo do útero e de mama e os homens de exame de próstata, garantindo saúde e vida saudável aos beneficiários.

Aprovada a criação de política estadual de combate à obesidade

Os números crescentes de excesso de peso na população adulta e infantil está se tornando uma preocupação cada vez maior para os gestores públicos, uma vez que este é um dos fatores determinantes para a ocorrência de muitos problemas de saúde no Brasil e no mundo.

Hoje (21/02) na sessão ordinária, foi aprovado por unanimidade pelos meus colegas parlamentares, o projeto de minha autoria apresentado em agosto de 2017, a política estadual de combate à obesidade, que vai ser chamado de "Mato Grosso do Sul mais Leve".

Um projeto maravilhoso, que terá programa com foco nas atividades físicas em locais públicos, praças, parques e escolas, assim como o cuidado com a questão de alimentação e nutrição e o tratamento de saúde, principalmente aqueles que já chegaram a "obesidade mórbida". Também está previsto campanhas de conscientização que ofereçam instruções básicas sobre o tema, além de implementar centros de diagnóstico e acompanhamento dos casos mais graves. Na matéria ainda vão ser adotadas medidas para "controle da publicidade" em relação a produtos e alimentos às crianças.

Agora, o projeto segue para sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), para que torne-se lei.

Produtos de agricultura familiar podem ter gôndolas especificas em supermercados

Apresentei na sessão desta terça-feira (20/2), projeto de lei que obriga supermercados, hipermercados, atacadistas e estabelecimentos varejistas a disponibilizarem os produtos da agricultura familiar em gôndolas específicas. " Um importante papel de responsabilidade social dos supermercados e dos consumidores na promoção da agricultura familiar e na economia estadual", destaco.

Destaco ainda que a proposta além de fortalecer a agricultura familiar e garantir a sustentabilidade, irá atuar diretamente na erradicação da fome e da pobreza e na segurança alimentar e nutricional, na proteção do meio ambiente e no desenvolvimento sustentável.

Caso se torne lei, os estabelecimentos comerciais terão um prazo de 90 dias para adequação à regra estabelecida. O descumprimento desse item implicará ao infrator pagamento de multa a ser fixada em regulamento.

Uniformes poderão informar tipo sanguíneo e fator RH de estudantes na rede municipal e privada

Projeto de lei apresentado por mim durante a sessão ordinária desta terça-feira (20/2) na Assembleia Legislativa de MS, dispõe sobre a obrigatoriedade do registro do grupo sanguíneo e do fator RH nos uniformes de todos os alunos matriculados nos ensino fundamental e médio, em escolas das redes públicas e privadas do Estado.

A adoção da medida, é justamente trazer agilidade no momento do socorro médico aos estudantes em caso de ocorrência de emergência, protegendo as crianças e adolescentes na hipótese de acidentes.

Destaco neste presente projeto, que não saber o grupo sanguíneo e o fator RH de uma pessoa pode retardar o atendimento, a ponto de colocá-la sob risco de morte.

Conforme a proposição, as identificações deverão estar na parte dianteira superior direita da peça do uniforme (blusão, camisa, camiseta, agasalho e outros). Os dados poderão ser pintados, bordados ou afixados de forma permanente.

Resposta obtida pelo MPF sobre irregularidades de apartamentos do "Minha Casa, Minha Vida"

Nesta semana, o Ministério Público Federal – MPF manifestou-se acerca de uma solicitação que havia sido encaminhada, via requerimento, no sentido de proceder à verificação de irregularidades na estrutura dos apartamentos do residencial “Nelson Trad”, localizado no Jardim Carioca, em Campo Grande, que fazem parte do programa “Minha Casa, Minha Vida”.

Destaco, que em 2017, ocupei a tribuna da Assembleia Legislativa para denunciar e solicitar esclarecimentos a respeito dos danos físicos apontados nos apartamentos do residencial “Nelson Trad”. Naquela oportunidade, eu (deputado estadual e defendendo os interesses do povo) mencionei que havia recebido diversas reclamações, dos próprios mutuários inclusive, comunicando as péssimas condições da construção do imóvel, como infiltrações, fissuras, vazamentos, luminárias em curto circuito, rachaduras, goteiras, entre outros.

Em decorrência da denúncia feita por meio de requerimento que encaminhei, o MPF, por meio do Procurador da República Pedro Paulo Grubits Gonçalves, instaurou inquérito, questionando a Caixa Econômica Federal – CEF acerca da irregularidades técnicas de execução que resultaram nos danos estruturais, tendo em vista o empreendimento construído através do programa “Minha Casa, Minha Vida”, que é de titularidade da CEF.

Diante disso segue as explicações:

A Caixa Econômica Federal, atendendo ao pedido do Ministério Público Federal, esclareceu que, tratando-se de “vícios construtivos” (imperfeições do imóvel que afetam o seu uso e a finalidade para a qual ele se destina), a responsabilidade pela fiscalização da execução dos serviços e aplicação dos materiais é exclusiva do CREA – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia. Ademais, a CEF explicou que nos empreendimentos do “Minha Casa, Minha Vida”, o objetivo da vistoria realizada por ela na obra, é de apenas verificar o cumprimento do contrato, acompanhar sua evolução física e conferir a execução do prazo.

Ainda em resposta ao ofício do MPF, a Caixa Econômica Federal reforçou que, no loteamento “Nelson Trad”, houve um acompanhamento adicional após a entrega de serviços de recuperação realizados pela construtora nas fachadas, e que, devido à existência de diversas reclamações dos moradores sobre os danos físicos, a construtora foi notificada a apresentar plano de ação para a recuperação das unidades.

De acordo com a CEF, as pendências existentes nas unidades habitacionais já foram sanadas e, desde 8 de janeiro de 2018, não há demanda de irregularidades em aberto no empreendimento, ou seja, todas as reclamações procedentes foram acatadas pela construtora, visto que as vistorias foram realizadas em conjunto pela empreiteira e pelos síndicos do condomínio, a fim de verificar os serviços realizados.

É difícil acreditar, mas muitos campo-grandenses estão passando por momentos difíceis dentro de suas tão sonhadas casas, já que para muitos beneficiários do programa “Minha Casa, Minha Vida”, o sonho da casa própria está mais para um grande pesadelo. Isso porque, além de enfrentar os problemas nas unidades residenciais, os condôminos lutam contra à falta de infraestrutura de algumas regiões.

Enfatizo que o meu papel é exatamente este, empenhar-me em fazer com que as demandas, reclamações e necessidades de nossa comunidade ganhem voz e espaço e, desta forma, sejam devidamente solucionadas. Agradeço a sempre importante e decisiva atuação do Ministério Público Federal que, em curto espaço de tempo, prontificou-se a investigar as nossas denúncias, colaborando para que a nossa população possa garantir os seus direitos.

Nova Andradina e região é contemplada com mais de 50% de suas emendas

O município de Nova Andradina pode comemorar o recebimento de emendas parlamentares deste Deputado. Nos últimos anos, venho disponibilizando a cidade e região mais de 50% dos recursos provenientes de verba parlamentar, somando um montante de quase dois milhões para a modernização e melhoria nos setores da saúde, assistência social e educação.


Somente ao Hospital Regional Francisco Dantas Maniçoba de Nova Andradina foram destinados mais 350 mil, no qual foram empregados na compra de equipamentos e medicamentos para o laboratório da instituição. Os recursos também atenderam a secretaria de educação do município e algumas importantes entidades filantrópicas e casa de recuperação na compra de material permanente, reforma e aquisição de veículos. São algumas delas: a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), a Associação dos Deficientes Físicos (Andefi), Casa de Recuperação Esconderijo do Altíssimo, o asilo Lar Sagrado Coração de Jesus, entre outros. No Distrito de Nova Casa Verde, Picarelli garantiu a implantação do Parque Infantil.

Deputado Estadual por Mato Grosso do Sul por oito mandatos, reforço cada vez mais o meu compromisso com a população Nova-Andradinense, que é em oferecer e manter um serviço público que atenda a padrões de qualidade e eficiência, afinal essas emendas significam um avanço para essas entidades, que de portas abertas para a sociedade, procuram realizar um trabalho sério.

Fico feliz em ajudar na administração do município porque considero Nova Andradina a minha cidade.

Salientando que neste ultimo ano, foram praticamente liberados ao município, mais de R$400 mil reais que serão distribuídas em diversas ações.

Visitando famílias no interior do Estado - MS

Visita do cônsul geral do Japão na Assembleia Legislativa

Imensa satisfação ter recebido agora pela manhã na Assembleia Legislativa/MS, a visita do cônsul geral do Japão em São Paulo, Yasuki Noguchi, acompanhado do cônsul de assuntos gerais, Jiro Takamoto para discutir assuntos políticos e reafirmar parcerias, estreitando ainda mais as relações com o Legislativo.