Entidade da Capital recebe emenda parlamentar de R$500 mil; e sonho começa a torna-se realidade

A liberação da emenda parlamentar do valor de R$ 500 mil, de minha autoria foi possível concluir as obras da primeira etapa da nova sede do IDE (Instituto de Desenvolvimento Evangélico), entidade localizada no bairro Caiobá, que desenvolve um trabalho há mais de 15 anos, com famílias em situação de vulnerabilidade social nas comunidades do entorno do lixão de Campo Grande.

A cerimonia de inauguração da primeira etapa do novo prédio da Instituição aconteceu na manhã desta quinta-feira (30), com a presença de liderança evangélica e comunidade em geral. No local tive a satisfação de conferir de perto a bela estrutura do espaço de 140m², que vai abrigar o setor de administração, salas de informática e cozinha industrial. Além disso, com a verba destinada, a entidade irá adquirir todo o material para equipar a unidade.

Posso dizer que sou imensamente grato a Deus por me dar a oportunidade de através do mandado como deputado poder contribuir com projetos que buscam com excelência desenvolver trabalhos sociais junto a população; e O IDE é um abençoado ministério que tem transformado a vida de centenas de famílias.

Não posso deixar de anunciar, que até o final deste mandato, a liberação de recursos chegará a 1 milhão de reais. É com alegria no coração que assumo este compromisso, afinal essas emendas significam um avanço muito grande no que diz respeito ao desenvolvimento das entidades e instituições, que de portas abertas para a sociedade procuram realizar um trabalho humanizado

Para concluir..... friso que é suma importância p mim continuar priorizando além da área de assistência social, o setor da saúde e educação. De 2007 à 2015 foram liberados através de verba parlamentar, cerca de 7 milhões de reais , distribuídas para mais de 40 entidades, incluindo também prefeitura da Capital e do interior do Estado para construção e reforma de unidades de saúde e escolas; compra de ambulâncias, entre outros.

Histórico - O Instituto de Desenvolvimento Evangélico (IDE) teve início em 1999, através de uma mobilização de 20 voluntários liderados pela iniciativa de dois jovens irmãos em Campo Grande. Após mobilizar o grupo de voluntários, iniciaram várias atividades voltadas para o atendimento de crianças e adolescentes na periferia da cidade. E atua até os dias de hoje na proteção das crianças e adolescentes.

Mudança na Lei do Índice de Responsabilidade Social de MS

Sou autor da lei 2.293 de 2001, que instituiu o IRSMS (Índice de Responsabilidade Social de Mato Grosso do Sul). A legislação sofreu mudança por meio da lei 3.744, de 25 de setembro de 2009, e agora me senti na necessidade de modificá-la mais uma vez no sentido de melhorar sua execução.

O IRSMS é elaborado com base nos dados fornecidos pelos municípios e considera indicadores de resultados os esforços e participação social, especialmente nas áreas de saúde, educação, renda, finanças públicas e desenvolvimento urbano.

Para que isso aconteça de uma forma mais otimizada, determinei através de projeto de lei que a Assembleia Legislativa requisite às concessionárias de serviços públicos, agências reguladoras de serviços, fundações públicas e autarquias estaduais, informações complementares ao índice.

Conforme a proposta, os indicadores devem ser divulgados trimestralmente pela Assembleia Legislativa, mediante publicação do relatório do IRSMS no Diário Oficial do Poder Legislativo, em março do segundo e quarto anos do mandado dos governos municipais, observados os critérios metodológicos e as atualizações que se fizerem necessárias.

A lei original determina que os dados sejam divulgados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, mas pelo projeto atual, o Poder Executivo é que deve designar o órgão estadual responsável pela coleta, organização e análise dos dados para a elaboração do IRSMS, bem como pela remessa dessa composição e classificação desse índice à Assembleia Legislativa, no prazo de 30 dias a contar da data da publicação da lei.

Projeto de lei que garante acessibilidade à portadores de necessidades especiais em feiras livres

Buscando melhorar as condições de acesso às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, apresentei em sessão ordinária na Assembleia Legislativa, projeto de lei que amplia a relação dos locais que devem garantir adaptações de espaço adequados aos portadores de deficiência físico-motora.

A proposta altera o art. 1º da Lei 4.314 de 08 de janeiro de 2013 (obrigatoriedade de adaptação de cinemas, teatros, auditórios, casa de shows, igrejas, restaurantes, bares e similares) aos portadores de necessidades especiais e tem por objetivo fazer com que, locais como feiras - livres também disponham de locais adequados aos portadores de deficiência, tendo em vista o grande número de pessoas que transitam nesses locais, principalmente nas áreas de alimentação, que, atualmente não dispõem de locais adaptados para acomodação de cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida. sem dúvida esse projeto vai ampliar o alcance da lei 4.314/2013"

Como autor deste projeto, friso, que para o deficiente físico ter assegurado o seu direito de ir e vir, ou seja, a acessibilidade, necessita de infraestrutura adequada nesses lugares. Assim, terá suas necessidades atendidas, de acordo com os direitos que lhes são assegurados constitucionalmente e pela Normas de Acessibilidade à edificações, mobiliários, espaços e equipamentos urbanos, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) NBR 9050.

Finalizo dizendo que os desafios vencidos todos os dias pelos portadores de deficiência são muitos. É importante que a sociedade se prepare e SE adapte as necessidades desses cidadãos nas áreas da saúde, educação, transporte, mercado de trabalho , esporte e lazer. Lembrando que Mato Grosso do Sul deve ser exemplo de acessibilidade, cidadania e respeito com as pessoas portadoras de deficiência.

Municípios de MS sofrem com a precariedade das unidades de saúde

A reclamação é unânime: famílias do interior sofrem com a precariedade das unidades de saúde. Preocupado com essa situação encaminhei oficio solicitando à secretaria de estado de saúde, que seja feito, em caráter de urgência um estudo e levantamento estatístico sobre a funcionalidade dos serviços das Unidades de Saúde dos municípios do Estado.

Segundo as informações, pacientes relatam que os atendimentos não estão ocorrendo de forma adequada e que, a falta de assistência prestada nos serviços hospitalares já estão se tornando rotina em algumas cidades.

Uma das questões que a população aponta, e com razão, é a ausência de especialidades médicas, equipamentos para realização de determinados exames e até mesmo medicamentos. Acredito que o problema além de prejudicar a população local, reflete diretamente no setor de urgência e emergência da Capital que já vem enfrentando uma crise dos serviços de saúde.

Com base nisso, irei cobrar urgência na adoção de medidas que possam otimizar o atendimento a população que deve e merece ser tratada com respeito e ter o devido acesso à saúde, garantido inclusive pela Constituição.

CAMPO GRANDE - Vale frisar que há duas semanas, recebi a denúncia de que os atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde não estão ocorrendo adequadamente. Segundo relatos de pacientes, os médicos não estão comparecendo à consultas agendadas. Mediante essas reclamações, encaminhei também oficio ao prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte com cópia ao Secretário Municipal de Saúde Pública, Jamal Mohamed Salem, pedidos de esclarecimentos a respeito do problema que afeta a saúde na Capital

População quer saber!!!!! Qual o local para descarte de materiais recicláveis e duráveis?

Os pedidos de ofícios e requerimentos enviados por mim, à empresa concessionária SOLURB Soluções Ambientais, solicitando informações à respeito do local de descarte de materiais recicláveis e duráveis, pelos cidadãos de Campo Grande, foi atendido pela prefeitura da Capital com resposta da Semadur - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, informando apenas sobre o processo de coleta do lixo reciclável.

Antes de mencionar a reposta que me foi enviada apenas pela Semadur, quero frisar a minha insatisfação por não deixar claro o que realmente foi indagado em oficio. Quanto a Solurb ainda aguardo respostas, caso contrário medidas serão tomadas.

Segue as explicações:
O envio do ofício n° 29/2015 pedindo esclarecimentos à Solurb, contratada pela prefeitura em 2012, para operar os serviços de coleta seletiva de lixo em alguns bairros, se fez necessário em razão de muitas denúncias efetuadas, desde o final do ano de 2014, por moradores que reclamavam da falta de local e horário adequado para o descarte de materiais, tanto os recicláveis, quanto aqueles que não mais têm utilidade, tais como geladeiras, fogões, armários, dentre outros.

Em sua resposta, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, através do Sr° Heitor Pereira de Oliveira, afirmou que as informações sobre a execução da Coleta Seletiva é de responsabilidade da Solurb. No entanto, citou que, paralelamente, a Prefeitura Municipal de Campo Grande constituiu um grupo de trabalho para a organização e acompanhamento da transição do lixão para a Usina de Tratamento de Resíduos.

A prefeitura, por meio da Semadur, esclarece ainda que, a expansão do processo da Coleta Seletiva está sendo implementada de forma a envolver todos os segmentos da sociedade. Segundo a Secretaria, atualmente, são 11 bairros atendidos abrangendo cerca de 32 mil domicílios, contudo, o órgão encontra-se trabalhando no processo de atualização e elaboração ao novo plano de coleta, para que seja definidas a expansão do processo aos bairros e novos pontos.

Quero aqui frisar que as pessoas necessitam dessas informações para o bem de sua saúde. À partir destes esclarecimentos dadas pela Semadur, esperamos que providências sejam tomadas o quanto antes, e que esta importante ação que, segundo eles, está sendo desenvolvida não seja tão burocrática. A população não pode mais sofrer com esta situação.

Importante registrar que, a Semadur informou que os locais de entrega Voluntária (LEV’s) que estão em funcionamento , e que recebem materiais que sejam recicláveis são : Rede Comper (Itanhangá, São Francisco, Rui Barbosa, Fernando Correa, Bandeirantes, Tijuca/Aero Rancho, Jardim dos Estados, Center Ipê, Zahran , Tamandaré); e para coleta de óleos de cozinha são: Mercadão Municipal e Feira Central.

Até o momento em que posto estas explicações, a Solurb, por meio do superintendente Lucas Potrich Dolzan, não informou qual o local e o horário para descarte de lixo de materiais duráveis, contudo foi disponibilizado apenas o telefone 08006471005. Em respeito a população , estaremos cobrando essas informações o quanto antes.