quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

Projeto de lei que institui o Programa de assistência à professores de MS

Para marcar o início dos trabalhos legislativos 2013, apresentei um importante projeto de lei na área da educação - o Programa de Assistência Psicofisio-laboral, que visa promover o desenvolvimento de ações de melhoria da qualidade de vida dos profissionais que exercem funções pedagógicas na Rede de Ensino. Quero deixar registrado que conforme o projeto de lei apresentado, logo na 1ªsessão na Assembleia Legislativa de MS (5/2), algumas diretrizes devem ser seguidas, como: oferecimento de tratamento regular psicológico, em grupo ou de modo individualizado, com a finalidade de propiciar o bem estar emocional dos professores; promoção do acompanhamento da sua saúde física, por meio de avaliações ortopédicas e de fisioterapeutas, e oferecimento do tratamento necessário, para possibilitar sua manutenção em sala de aula. Os tratamentos psicológicos, fisioterapêuticos e ortopédicos serão realizados por profissionais da saúde do quadro de funcionários da SES (Secretaria de Estado de Saúde), que também deve gerir o programa e editar, se necessário, normas complementares para sua execução. Em relação às despesas decorrentes da implantação do programa, o peemedebista explica que elas correrão por conta de dotação orçamentária própria, suplementadas se necessário. Alterar para permitir que tenha condições de exigibilidade de cumprimento. Para, por meio de emendas, melhorar. O assunto é importante, precisa ser debatido. Cabe criar medidas preventivas para que situações como essa não ocorram em MS. “A psicologia escolar tem o objetivo de pensar a realidade da escola como um processo de construção coletiva. Já a fisioterapia objetiva avaliar, minimizar problemas, prevenir e curar as mais variadas disfunções, ajudando assim na melhoria da qualidade de vida desses profissionais”, declarei No mesmo dia fiz questão ainda de apresentar mais de 30 indicações, entre elas, nas áreas de segurança, limpeza e infraestrutura, que se atendidas irão beneficiar a população de Campo Grande e o interior do Estado.