Convênios para liberação de emendas são assinados na Assembleia

Não havendo a sessão ordinária no Plenário Deputado Júlio Maia, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, foi palco nesta quinta-feira (17/11), às 9h, da cerimônia de assinatura de termos de convênios decorrentes de emendas parlamentares ao FIS/2011 (Fundo de Investimentos Sociais).

Devido à assinatura dos convênios, cada um dos 24 parlamentares tem R$ 800 mil disponíveis para destinar às áreas de saúde, educação e assistência social, o que totaliza R$ 19,2 milhões.

A exemplo dos meus colegas parlamentares, destinei para 2011 parte de minha verba decorrente de emendas parlamentares para atender entidades e instituições situadas em Campo Grande. Como já foi mencionado, com uma cota de R$ 800 mil, pude destinar mais de R$ 400 mil para a Capital, ficando o restante para auxiliar as prefeituras e outras instituições do interior do Estado.

Conheça alguns deles:

A Sociedade Beneficente Barão do Rio Branco em Campo Grande, que tem o intuito de promover a inclusão social, foi contemplada com R$ 100 mil para a compra de material permanente; Já a Associação de Reabilitação Parceiros da Vida – Esquadrão da Vida, que desenvolve ações de apoio à reabilitação de dependentes químicos, recebeu verba no valor de R$ 110 para a execução de obras em alojamentos; No mesmo sentido, o Centro de Recuperação Vida Plena Tratamento Álcool e Drogas também foi contemplada com R$ 140 mil.

Interior - Municipios como: Aquidauana, Coxim, Guia Lopes da Laguna, Sidrolândia, também foram contemplados com a emenda parlamentar.

A cidade de Coxim por exemplo, recebeu R$ 100 mil para garantir a compra de uma ambulância UTI móvel que irá auxiliar o hospital em situações de transporte de pacientes ou outros casos de maior gravidade. Já a cidade de Aquidauna destinei R$ 130 mil à aquisição de material permanente para a Associação Ação Evangélica.

Quero deixar registrado que infelizmente eu não pude contemplar todas as cidades do Estado com a verba, mas tentei priorizar aqueles prefeitos e pessoas que me procuraram. Espero que na próxima eu consiga beneficiar mais municípios.

Essas emendas significam um avanço muito grande para essas entidades que de portas abertas para a sociedade procuram realizar um trabalho com excelência. Fico muito grato em poder contribuir.

Diga não a Violência contra criança e ao adolescente....

“A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais e públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência”.

Das formas de abuso contra a criança, o abuso psicológico é, provavelmente, o mais dissimulado. É também o mais freqüente, pois acompanham todos os outros. Ele raramente se apresenta sozinho, vem sempre associado às agressões físicas, exclusão social, abuso sexual, exploração do trabalho, entre outras inúmeras formas de privação da infância.

Segundo dados do LACRI( Laboratório de Estudos da Criança, da Universidade de São Paulo), cem crianças morrem por dia no País, vítimas de maus-tratos e mais de 6 milhões de crianças sofrem abuso sexual todos os anos no Brasil. Na grande maioria das vezes, os casos de violência contra criança é praticada por conhecidos: pais, parentes, agregados e amigos da família em ambientes supostamente seguros, como a residência.

Contudo, apenas 2% dos casos, ocorridos dentro das famílias, são denunciados à polícia. Já a Pesquisa da Sociedade Interamericana de Abuso e Negligência da Infância indica que aproximadamente 18 mil crianças são espancadas diariamente, no País.

Diante da enormidade de casos de agressões em crianças o qual somos testemunhas diárias através dos jornais, nós não podemos fazer de conta que nada está acontecendo, principalmente porque somos pais, avôs que amam seus filhos. Temos o dever de incentivar o educar e não o bater e agredir.

Acompanhando as discussões em torno desta violência contra a criança e ao adolescente, que comandei nesta semana (12/11) um debate sobre o assunto no programa “Picarelli Debate “, exibido pela Rede Record MS com os meus convidados: A Conselheira Tutelar, Sandra Souza Szablenwiski; a Delegada da DPCA, Regina Márcia Rodrigues; o Sociólogo, Paulo Cabral e Comandante da PM, Sebastião Henrrique Bueno.

Durante o debate colocamos a questão da educação dos Pais com seus filhos nos dias atuais. Infelizmente a maiorias deles ainda recorrem à palmada como método de "educação" em pleno século XXI. Inseridos na "era da informação", temos acesso facilmente a publicações das mais diversas naturezas, pesquisas e campanhas de toda sorte que claramente expõem o quanto a palmada e outros tipos de castigos físicos são prejudiciais para o desenvolvimento criança não apenas do ponto de vista físico, mas também do moral, social, afetivo, dentre outros.

É lastimável saber que pais "modernos" têm criado seus filhos à luz do autoritarismo, da agressividade e da frieza da educação "tradicional", alegando ser um ato de amor, mesmo sabendo, muitas vezes, que a palmada não se trata de uma prática educativa.

Além de não ser educativa, a palmada é extremamente contraditória. Quem ama, não agride! Quem ama, não bate! Quem ama, educa, mas, infelizmente, bater é muito mais fácil que educar.

Bater em crianças é um atestado de incompetência, desequilíbrio e fracasso do adulto, que culmina em uma descarga de raiva quase sempre seguida por um sentimento de culpa. O ato de bater em crianças reforça a tão criticada relação de submissão do mais fraco ao mais forte, caracterizando um claro exemplo de covardia. Trata-se de um ato estressante para adultos e traumático para crianças. Além disso, não tem nenhuma garantia de eficácia e pode ocasionar dor, medo, ressentimento, rejeição e rebeldia que a curto, médio e longo prazo resultam sérios danos emocionais ao indivíduo agredido.

É preciso que nós, pais, aprendamos a educar nossos filhos de fato e, para isso, é necessário que construamos aos poucos um novo modelo de educação que proporcione às nossas crianças valores sólidos e disciplina sem utilizarmos qualquer tipo de violência física ou psicológica como ameaças, por exemplo, que podem ter um efeito impactante na construção da personalidade da criança.

Uma boa maneira de educar é fortalecer os vínculos e dar novos rumos à relação entre pais e filhos, construindo um ambiente de carinho, confiança e, sobretudo, respeito mútuo. Dê o exemplo, seja o exemplo. E, sobretudo, ame-o Eduque-o com carinho e jamais utilize a violência para dar limites ao seu filho porque BATER EM CRIANÇA É COVARDIA!

O fato é , a violência doméstica é muitas vezes tratada como assunto privado e acaba sendo tolerada pela sociedade e pelo poder público. Daí a importância dos Conselhos
Tutelares, criados como instrumentos para que o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, seja aplicado. Estes órgãos exercem um papel fundamental ao oferecer uma porta de entrada para denúncias, mesmo que anônimas, mas que possibilitam o diagnóstico dos casos de violência contra crianças.

Para médicos, professores e outros profissionais que trabalham com crianças, a denúncia é obrigatória, sob pena de serem responsabilizados por omissão de socorro.

Com certeza, os Conselhos Tutelares carecem de equipamentos, de capacitação, de redes de apoio, etc. Como cristão que sou não posso me omitir sobre a opinião da Palavra de DEUS, que nos orienta a corrigirmos nossos filhos com disciplina, porem sem feri- los….a desordem pública hoje se deve ao esquecimento desse principio e a falta total de correção.

É certo que a violência contra a criança acontece no mundo todo e em todas as camadas sociais e é nosso dever fazer alguma coisa para diminuir isso. Torno a repetir, uma criança tem que ser cuidada com amor e carinho, para que se transforme num adulto que tratará suas crianças com amor e carinho num circulo virtuoso e não num circulo vicioso de agressão e maus tratos. Equilibrar palavras e atos assertivos, sem recorrer o uso de violência física, é fazer da educação uma arte e nova ética para uma nova geração que poderá ser mais democrática e mais feliz. Só assim seguiremos para um mundo realmente melhor.

3° audiência - Novas denúncias contra construtoras chegam à CPI

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que apura as supostas irregularidades de construtoras instaladas em Campo Grande anexou novas acusações ao seu relatório.

Entre os depoentes desta 3ª audiência (9/11), os membros da comissão ouviram o escrivão da Polícia Civil, Luiz Carlos Botelho, que denunciou a MRV Engenharia por trabalho escravo.

Em seu relato, Bolelho diz que há 8 meses constatou trabalhadores da construtora em situação desumana no bairro Arnaldo Estevão de Figueiredo. De acordo com o escrivão, entre 15 e 20 homens estavam alojados de forma inapropriada em um imóvel de dois quartos e chegavam a dormir no chão apenas em cima de um edredom.

Botelho diz ainda, que os trabalhadores eram de outros estados e vieram para a Capital com a promessa de serem registrados e receberem bons salários.

“No final, eles se depararam com salários até pela metade, sem carteira assinada e após dois meses eram mandados embora, muitos nem tinham condições de retornarem para suas casas”, detalhou. “Eles relataram ainda que não podiam nem faltar ao trabalho por motivos de doenças, se não recebiam punições da empresa”, destacou o senhor Luiz.

Quero salinetar que na época, o escrivão chegou a registrar a denúncia na Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) por meio da Corregedoria-Geral e até mesmo na própria delegacia em que trabalha, contduo até hoje, nada foi feito contra este crime de trabalho escravo

A MRV também foi alvo de denúncia do trabalhador Estevão Villalba Filho, outro depoente que também prestou seu relato na CPI. O jovem de 20 anos atuou durante um pouco mais de um mês como auxiliar de almoxarifado na empresa e foi mandado embora. Neste depoimento, o trabalhador afirma que há rotatividade na empresa

Efim, o ultimo depoente, o diretor de relações institucionais da MRV, Sérgio Túlio Vieira, defendeu a empresa das acusações. Conforme o representante, a construtora é obrigada a contratar mão de obra de empresas terceirizadas devido a grande demanda nacional, já que atua em 18 estados brasileiros.

Vieira ainda assegurou que o rodízio de funcionários na construção civil é bastante comum, pois a necessidade de mão de obra é muito significativa e o ritmo de produção exige experiência.

Sobre atrasos ou falta de pagamento aos trabalhadores, o diretor garantiu que a MRV não tem qualquer problema relacionado. Segundo ele, o único caso registrado até o momento envolve a terceirizada Metalle.

Como presidente desta CPI, posso afirmar que a principal preocupação das investigações é em relação às responsabilidades das empresas de fora do Estado que contratam subempreiteiras para recrutarem mão de obra.

Vamos apurar e se constatarmos irregularidades, elas serão punidas.

Quero registrar que a reunião foi acompanhado dos demais membros da comissão: o vice-presidente, deputado Antônio Carlos Arroyo (PR); o relator Onevan de Matos (PSDB), e o deputado Junior Mochi (PMDB), que é membro.

X MOSTRA CULTURAL 2011 – “Renovando Ideias para mudar o futuro.”

São inúmeras as atividades humanas nas quais, atualmente, a idéia de projetos está colocada como uma nova forma de organizar e realizar as atividades profissionais.

Profissionais dotados de maior autonomia para tomar decisões, valorização do trabalho em grupo, desenvolvimento de vínculos de solidariedade e aprendizado constante são algumas das características incentivadas pela realização de projetos de trabalho.

Em uma equipe que trabalha com vistas a realizar um projeto, são mais importantes a solidariedade e o cuidado com a contribuição de cada um para o todo, do que os níveis hierárquicos. A questão não é quem manda em quem, mas se o projeto está se tornando realidade, e isso eu presenciei !

È dessa forma que quero agradecer o convite e principalmente parabenizar a EE Profª. Ada Teixeira dos Santos Pereira junto a sua comunidade pela X MOSTRA CULTURAL – 2011, realizado no último dia 5/11 no bairro Campo Belo em Campo Grande.

Foram apresentados os trabalhos realizados pelos seus filhos de forma maravilhosa.

Fiquei muito honrado em participar da X Mostra Cultural 2011, que desenvolvida, pelos alunos e professores, buscaram relembrar todas as Mostras realizadas anteriormente com o tema: “Renovando Ideias para mudar o futuro”, juntamente com a colaboração das coordenadoras pedagógicas e da direção, pois a escola é um espaço de formação integral a fim de proporcionar ações que venham a ajudar no desenvolvimento cognitivo, afetivo e social do aluno.

Mais uma vez , ....parabéns as familias destes alunos, aos professores e direção da Escola Ada Teixeira dos Santos Pereira e estudantes. Que Deus continue os abençoando

Conte comigo!

O dilema do aborto....

Sejam sempre bem vindos,

O aborto, no Brasil, ainda é um tema bastante polêmico, que desperta discussões
e opiniões fortes por parte de defensores e opositores no país. Há a necessidade premente de tentar esclarecer o público em relação as discussões sobre este tema que como já citei, refere-se às discussões e controvérsias que envolvem o status moral e legal do aborto.

A legislação sobre o aborto aborda de formas diferentes a questão. No Brasil, o aborto é considerado crime, não sendo entretanto punido se realizado pelo médico em duas circunstâncias: se a gestação foi originada em conseqüência de um estupro ou se não há outro meio de salvar a vida da mãe.

Meu posicionamento à respeito do aborto foi sempre o mesmo. Minha crença em Deus sem dúvida alguma colabora para a minha opinião contra o aborto em qualquer aspecto exceto em casos como o de estupros praticados principalmente contra a criança e a adolescente. E nesses casos, vale lembrar novamente que o aborto é legal no Brasil porque a lei a ampara, embora seja considerada crime. Ele pode ser realizado com toda à assistência médica necessária à mulher. Acho que quando uma mulher engravida por descuido, por falta do uso de métodos contraceptivos antes e durante o ato sexual, a responsabilidade de ter o filho e cuidar dele deve ser assumida.

Não posso deixar de mencionar um fato que me deixa bastante triste, no entanto, é que muitas mulheres muitas vezes num ato desesperado, fazem abortos clandestinamente em lugares precários, sem higiene e atendimento adequado.

Vale salientar que aborto clandestino é a quarta causa de morte materna no Brasil - A amplitude dos abortos provocados pelo uso do medicamento citotec é um assunto que devemos alertar a população. Essa atitude traz muitas vezes graves conseqüencias para elas como a esterilidade. Sem falar do sentimento de culpa por ter impedido a vida do próprio filho ou até mesmo a morte.

Acredito que a falta de apoio do pai do bebê em formação e da família e o medo de não ter condições de dar uma vida digna para o futuro filho são os fatores que mais influenciem uma mulher na hora de abortar. Ao meu ver isso não justifica um aborto, aliás, nada justifica, afinal é uma vida que está sendo ceifada. As mulheres precisam se conscientizar que o que elas fazem, a falta de cuidados com o próprio corpo pode trazer conseqüências que podem se apresentar em forma de doenças sexualmente transmissíveis ou então de uma gravidez indesejada. É preciso que tenhamos responsabilidade com nossos atos sempre. Se fizermos isso, o aborto não será pensado, muito menos realizado.

É com esta preocupação, que trouxe para a sociedade através do programa “Picarelli Debate” deste sábado(5/11), na qual comando desde meados de setembro deste ano, a participação da presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MS e advogada Kelly Garcia, e o Médico Ginecologista Obstetra e voluntário há 16 anos do disque-aborto, Wilson Ibrahim para esclarecer mais o assunto que merece nossa total atenção, visto que o tema já foi, abordado diversas vezes em programas de televisão e as pessoas continuam a apresentar opiniões diversas à seu respeito. Essas opiniões variam de acordo com os valores e princípios que cada um pertence.

Quem é a favor afirma que as mulheres devem ter o direito de escolha pela continuidade ou não da gravidez. Quem é contra alega a defesa da vida acima de tudo. E a clandestinidade que mata centenas de mulheres todos os anos? Afinal, o aborto deve ser tratado como pecado, crime ou direito de escolha?

O debate sobre o direito ao aborto levanta diferentes opiniões. Por motivos éticos, religiosos e políticos se enfrentam os que são a favor e contra essa velhíssima prática que as mulheres têm recorrido historicamente para decidir sobre a interrupção de sua gravidez.

É assustadora a informação publicada nos jornais, que segundo a cada ano, um número de abortos estimado em 50 milhões ocorrem em todo o mundo. Deste, 30 milhões de procedimentos são obtidos legalmente e 20 milhões ilegalmente

Como bem frisou o médico Ginecologista Wilson Ibrahim, é um caso de saúde pública. Merece, portanto, que as autoridades, e não somente as da área médica, voltem as atenções para esse quadro e busquem, aí sim junto aos especialistas, uma forma de enfrentar o problema, de modo a evitar um agravamento ainda maior. Por ora, a informação leva a uma suposição que potencializa ainda mais a gravidade:, o que não estará ocorrendo em clínicas clandestinas de aborto? Aliás, há algum tipo de fiscalização que as investigue? Elas ainda existem?

O raciocínio é o de que a situação tende a ser ainda mais grave. Temas como o aborto costumam ser encobertos por uma aura que sempre dificulta o debate. Ao envolver saúde pública, ciência, fé e religião acaba permitindo uma série de teorias e alimentando uma série de questionamentos. E pouca ação. O ruim é que a maioria das teses e os inúmeros exemplos trazidos às discussões acabam deixando a saúde da mulher em segundo plano – o que é errado.

A advogada Kelly Garcia diz que se não houver uma ampla mobilização da sociedade, a fim de mapear as razões que levam ao aborto, será cada vez mais difícil tratar do assunto sem esbarrar naquelas velhas polêmicas contrapondo fé e ciência. Segundo ela é preciso, antes de mais nada, instituir uma rede de informações que atualize esse tipo de registro, já que a própria Comissão de Direitos Humanos da OAB , não tem muitos registros de abortos em clinicas clandestinas, justamente pelo fato de se rastrear. Por isso é preciso sem dúvida envolver mais a Justiça nesta discussão.
No meu entendimento parece claro que não há instrumentos eficientes capazes de fazer chegar ao Judiciário os casos de aborto que ferem a legislação. O tema precisa ser tratado, enfim, de forma menos velada. A prática do aborto ainda existe. Como ter controle sobre esse violento método contraceptivo é tarefa que a todos cabe discutir.

Estatísticas- Cerca de 1,1 milhão de abortos clandestinos são feitos anualmente no país. Como já mencione, eles são uma das maiores causas de mortalidade materna no Brasil.

Segundo pesquisa divulgada no ano passado pela Organização Mundial de Saúde, seis milhões de mulheres praticam aborto induzido na América Latina todos os anos. Destas, 1,4 milhão são brasileiras e uma em cada 1.000 morre em decorrência do aborto. Em função da maioria dos procedimentos serem ilegais, são feitos na clandestinidade e freqüentemente em condições perigosas.

Posso dizer que concordo plenamente quando se diz que isso é um grave problema de saúde pública, que não pode ser ignorado. Como resultado, a região enfrenta este problema sério de saúde que ameaça as vidas das mulheres, põem em perigo a sua saúde reprodutiva e impõem uma tensão severa nos já sobrecarregados sistemas de saúde e hospitais.

Encerro as minhas palavras preocupado com a situação! O aborto é uma intervenção traumática, que ninguém em sã consciência gostaria de praticar. A clandestinidade do aborto, algumas pagam com dinheiro... outras com a vida!

Que Deus os abençoem!!!