Projeto proíbe "pulseirinhas do sexo" nas escolas de MS

Na sessão desta quinta-feira (29), apresentei na Assembleia Legislativa um projeto de lei que proíbe o uso das pulseirinhas coloridas do sexo em escolas públicas e particulares do estado. Esses acessórios de silicone estão gerando entre os adolescentes e seus pais o maior burburinho desde que começaram a aparecer na imprensa artigos que as associam a mensagens de caráter sexual.

O objetivo da proposta é proteger as crianças e adolescentes desse modismo perigoso. À primeira vista, uma colorida pulseira de plástico nos pulsos de crianças parece inocente. Mas na realidade elas são códigos para as suas experiências sexuais, onde cada cor significa um grau de intimidade, desde um abraço até ao sexo propriamente dito.

Pelo projeto, as instituições públicas e privadas de ensino deverão proporcionar por intermédio de palestras e reuniões, aos pais e alunos, orientação sobre educação sexual e planejamento familiar, sendo indispensável a presença deles. A escola que permitir a utilização dessas pulseiras aos seus alunos estará sujeita a multa que irá variar de R$ 500 a R$ 2 mil, suspensão do alvará de funcionamento por 30 dias e cassação do alvará de funcionamento.

A SED (Secretaria de Estado de Saúde) deverá dar suporte a essas escolas para que as palestras de alerta aconteçam. Agora, o projeto de lei será analisado pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação).

Perigo - No código das cores, por exemplo, as pulseiras de cor laranja significam “dentadinha de amor”, as amarelas um abraço no rapaz, as azuis (sexo oral feito pela menina no menino), verdes (“chupões” no pescoço), entre outras cores que identificam ações relacionadas ao sexo.

A polícia de Manaus está investigando a morte misteriosa de duas adolescentes. Ambas as jovens usavam as “pulseiras do sexo” no momento em que foram assassinadas e as autoridades suspeitam que o acessório tenha sido o motivo do crime. No Brasil, o uso das pulseiras vem preocupando pais e diretores de escolas.

No estado de Santa Catarina uma lei municipal proibiu a venda dos acessórios coloridos. Mas, em Londrina (PR), a brincadeira virou caso de polícia. Uma adolescente de 13 anos foi violentada por quatro jovens, um deles maior de idade. Eles teriam obrigado a menina a cumprir o ato sexual relacionado à pulseira que ela usava. Na cidade, a Justiça obrigou os comerciantes a retirarem o produto do mercado.