Dia do Índio

Como parte fundamental da história do Brasil, o Dia Nacional do Índio, comemorado nesta segunda-feira (19), merece reflexões. Defensor das causas indígenas, já presidi a CPI que investigou a desnutrição e mortalidade de crianças indígenas no Estado, em 2005.

É fundamental a integração e valorização da cultura dos índios, no sentido de se criar políticas de apoio à comunidade indígena visando atender as necessidades que vão desde auxílio médico, alimentação, saneamento básico até o direcionamento destes a rede do SUS (Sistema Único de Saúde).

Como cidadãos, nós políticos temos a obrigação de promover estudos voltados aos direitos e defesa dos povos indígenas, bem como mobilizar autoridades de todos os Estados brasileiros a realizar ações beneficentes para a preservação e sobrevivência desta cultura, uma vez que a realidade social dos povos indígenas, tanto no Mato Grosso do Sul como em outros Estados ainda é muito chocante.

Trabalhos - Pensando na sobrevivência dos índios, foi criada em Mato Grosso do Sul a CPI que investigou as causas de fome e desnutrição indígena nas aldeias, caso que gerou comoção nacional quando divulgado pelo Jornal Nacional no mês de janeiro de 2005. Eu presidi a Comissão, que comprovou através de visitas às aldeias a precariedade da vida dos índios.

Assim como nós, o índio precisa ter qualidade de vida e isso infelizmente não está acontecendo dentro da realidade indígena, finaliza dizendo que a comemoração é um motivo a mais para que seja relembrado o papel do índio na construção do país.

Outro trabalho no que se refere ao bem estar da comunidade indígena é o projeto que estabelece a criação da Política Estadual de Apoio às Comunidades Indígenas, cujo objetivo é promover e incentivar a autopreservação entre os índios, assegurando-lhes o direito à assistência especial nas ações de saúde, educação e de apoio às atividades produtivas.

O projeto foi apresentado em 2005 e novamente em 2008 pelo parlamentar com intuito de torná-lo lei o mais rápido possível. Os índios necessitam de auxilio social, fator que colocaria de volta dentro das aldeias urbanas e rurais, a identidade e a dignidade dos povos indígenas. Nos tempos modernos, é triste saber que o índio ainda vive em confinamento de maltrato e preconceitos.

Universidades - Encaminhei ainda, recentemente ao governo do Estado e à reitoria da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), solicitação para a viabilizar a continuidade e permanência definitiva do curso Normal Superior Indígena, em Campo Grande e Dourados. Também pedi às duas autoridades, a implantação da Universidade Indígena no Estado.

O pedido para a devida criação do Curso Normal Superior Indígena foi feito em 2001 e sua implantação se deu em 2004, contudo, pelo prazo de apenas cinco anos, já que perdurou até o último dia 31 de dezembro. É muito importante que sejam colocadas em prática medidas efetivas e políticas públicas capazes de viabilizarem a inclusão desses cidadãos em nossa sociedade.

A implantação da Universidade Indígena foi determinada pelo decreto legislativo 310, de 29 de maio de 2001, porém, ainda não foi criada. Nesta semana, em que se comemora o Dia do Índio, nada mais justo que repensar a necessidade dos índios. Por isso, acredito ser de extrema urgência o acesso deles a um ensino superior voltado à valorização de sua história e luta.