Como deputado venho aqui registrar a nossa prestação de contas à população, frisando o nosso compromisso e prioridade a saúde da população de Mato Grosso do Sul durante o primeiro semestre de 2018, sem deixar de atuar em diversas áreas sociais importantes. Com 17 Projetos de Lei apresentados, e continuando a exercer o mandato como o principal legislador no Estado, campeão de leis aprovadas, produzi de janeiro a junho deste ano, mais de 10% dos Projetos de Leis apresentados na Assembleia Legislativa. São propostas que cumprem a função de atender a vontade da população, de ouvir as necessidades da sociedade para propor direitos, deveres e melhorar a qualidade de vida em nosso estado.
No primeiro semestre de 2018 foi aprovada a Lei que cria o Programa Permanente de Prevenção de Acidentes e Violências nas escolas da Rede Estadual de Ensino, que tem o objetivo de reduzir os índices de violência nas escolas. Também foi sancionada a Lei “Mato Grosso do Sul Mais Leve”, que institui a Política Estadual de Combate à Obesidade e ao Sobrepeso, e estabelece a ações eficazes para a redução de peso, combate à obesidade adulta e infantil e à obesidade mórbida.
Outra lei proposta, de minha autoria que entrou em vigor em 2018 determina a instalação de sistemas de alarme de emergência nos banheiros destinados a deficientes físicos e pessoas com mobilidade reduzida, para que essas pessoas possam acioná-lo em caso de acidente ou necessidade de ajuda.
Dentre as propostas apresentadas que estão em tramitação na Assembleia Legislativa, há prioridade para o setor da saúde. Propus novas políticas prevenção e combate ao câncer de colo de útero e mama e de promoção da saúde da mulher, pois o câncer é a principal causa de morte de mulheres entre 40 e 69 anos no Brasil. Outra proposta voltada para as mulheres institui o Programa de Amparo à Mulher Alcoólatra em Mato Grosso do Sul.
Outro projeto em tramitação em nossa Casa de Leis, cria o programa de Prevenção às doenças ocupacionais do educador da Rede Estadual de Ensino, oferecendo orientações aos profissionais da categoria com o maior índice de licenças médicas do serviço público. Apresentei também o projeto que isenta o pagamento da taxa de inscrição de pessoas com deficiência em concursos públicos do Estado
Sou autor ainda do projeto que obriga as empresas de energia elétrica e abastecimento de água a notificarem os clientes antes da suspensão dos serviços para manutenção da rede, evitando transtornos maiores para a população.
Tramita também na AL o projeto que estabelece a Notificação Compulsória para casos de violência contra a mulher, adolescentes e idosos, permitindo que as unidades de saúde comuniquem aos órgãos de segurança sobre pacientes que sofreram violência física, psicológica ou sexual.
Este merece meu voto.
ResponderExcluirDeputado que luta pelo povo sulmatogrossense
Parabéns pelos seus trabalhos deputado eu creio que Deus tem o melhor pra sua vida.
ResponderExcluirParabéns homem onesto trabalhador!
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