terça-feira, 14 de agosto de 2018

Assembleia aprova projeto de Picarelli que protege servidores da Educação

Uma boa notícia: Foi aprovado hoje em segunda votação um Projeto de Lei, de minha autoria que institui medidas protetivas para servidores nas escolas públicas estaduais nos casos de violência contra professores e técnicos administrativos.

Nosso trabalho é para que Mato Grosso do Sul tenha uma Lei, agora aprovada, que proteja o profissional da Educação que cada vez mais tem sido vítima de lesão corporal, dano patrimonial, dano psicológico/psiquiátrico ou morte, praticada direta ou indiretamente no exercício da profissão.

Na elaboração do Projeto, ao conversar com professores e técnicos administrativos, discutimos sobre as formas de prevenção de atos de violentos, com a adoção de seminários, palestras e debates sobre o tema, com a participação de alunos, funcionários e comunidade escolar.

Pelo projeto aprovado hoje, que segue para sanção do governo para se tornar uma Lei em vigor, será criado um protocolo on-line para registro da agressão ou ameaça de agressão, com fácil acesso e uso e com ampla divulgação, nas escolas e nas superintendências regionais de ensino. Além disso, estão previstas ainda medidas para afastar o agressor do convívio com a vítima e licenças para tratamento de saúde se a agressão gerar incapacidade para o trabalho.

Torço para que a nossa sociedade chegue ao ponto em que leis como esta não sejam mais necessárias. Pois tenho fé e acredito que devemos caminhar para um convívio mais fraterno e com paz entre alunos, professores e todas as pessoas da sociedade. Mas, atualmente, ações assim são indispensáveis para proteger os profissionais da Educação dentro e fora da sala de aula. A violência tem prejudicado o aprendizado de jovens e o trabalho dos professores. Então, trabalhamos para que a conscientização reduza os crimes no ambiente escolar e na comunidade.

Vamos no caminho da paz. Com fé e vencendo sempre!

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