Fui até Jateí – distante 227 km de Campo Grande – para participar do lançamento do projeto ‘Ressocialização de mulheres em regime prisional através do trabalho'. A ação pioneira em Mato Grosso do Sul possibilitará que as presas prestem serviços fora da unidade prisional à comunidade como limpeza e manutenção de áreas públicas. Na primeira fase, dez presas participarão das atividades, com direito a salário, uniforme e jornada de oito horas diárias, além do direito a remição da pena. Um projeto fantástico que entra para o marco da história do Estado!
No presídio feminino ‘Luiz Pereira da Silva’ pude acompanhar as primeiras atividades das detentas nos espaços públicos do município. Realmente uma grata surpresa e grande satisfação em verificar o trabalho que vem sendo desenvolvido pela prefeitura em parceria com o Poder Judiciário e o Ministério Público nas ações desenvolvidas em prol das detentas. Isso demonstra uma grande preocupação com os direitos humanos e o objetivo é garantir mais dignidade às mulheres presas e proporcionar a elas um ambiente mais leve, menos traumático, seja oferecendo trabalho, cultura e estrutura profissional para o futuro.
O prefeito de Jateí, Eraldo Jorge Leite (PSDB), destacou a importância do projeto na economia aos cofres públicos da cidade. Explicou que as ações são fruto da convergência de esforços de diversos órgãos, em especial o Ministério Público. "Estávamos tentando esse projeto há algum tempo e neste ano o convênio deu certo. Estou muito feliz em concretizar esse projeto que é como um ‘filho’ porque a intenção é ajudar essas cidadãs a voltarem ao convívio social de forma mais produtiva para sociedade", comentou.
Para a diretora do estabelecimento penal de Jateí, Solange Pereira da Silva, a parceria com o Judiciário e a prefeitura foi essencial. Isso porque representa uma forma de incentivo às mulheres detentas para ocupar o tempo durante o cumprimento da pena, além de dar oportunidade de trabalho e proporcionar a reinserção social. "Eu trabalho e acredito na ressocialização. Espero que essa medida seja modelo para abrir portas de outras unidades prisionais do estado", concluiu.
O promotor de Justiça Romão Avila, da Comarca de Fátima do Sul, salientou que a iniciativa é uma oportunidade de vida às presas. Segundo ele, o trabalho reverte benefícios para elas, já que podem sacar os valores sem prejuízo. “Toda vez que elas trabalham ganham remissão de um dia livre a cada três dias trabalhados, garantindo assim a diminuição da pena”, explicou Romão.
Para as detentas envolvidas na ação, a ampliação das oportunidades de trabalho representa nova esperança. De acordo com as presas, a oferta de trabalho garante oportunidade ímpar no sentido de resgatar seus sonhos e valores junto à sociedade e principalmente às famílias.
Agradecendo a todos que me receberam: lideranças políticas como o prefeito Eraldo Jorge Leite, a vice-prefeita Cileide Cabral da Silva Brito, o presidente da Câmara de Jateí Edison Paz e os vereadores Sebastião de Freitas e Robson Carmo. Ainda estiveram presentes na ação o advogado João Paulo Lacerda, servidores do estabelecimento penal e o promotor de Justiça Romão Avila Milham Junior, da comarca de Fátima do Sul.
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