quinta-feira, 17 de junho de 2010

Homenagens em alusão à Semana da Cultura Japonesa

Nesta quinta-feira (17), entreguei medalhas de honra ao Mérito Legislativo ao empresário Elisberto Taíra e ao fundador da Afecetur (Associação da Feira Central e Turística), Edson Seitsi Arakaki. As homenagens alusivas à Semana da Cultura Japonesa no estado e ocorreram no Plenário da Assembleia Legislativa, quando os outros deputados da Casa também entregarão honrarias.

A instituição da Semana da Cultura Japonesa no estado aconteceu através da lei 3.882, de 20 de abril deste ano. Contudo, através de projeto de resolução apresentada à Assembleia Legislativa, ficou definida a data de 17 de junho para a realização de sessão solene para a entrega de honrarias a personalidades japonesas que se destacam em Mato Grosso do Sul.

O advogado Edson Seitsi Arakaki é casado com Elizabeth Rosa Leiria Arakaki e tem duas filhas: Letícia e Luana. Em 1997 ele fundou a Afecetur, contribuindo assim de forma ativa na transferência dos feirantes para o local onde hoje funciona a Feira Central, próximo à Explanada da Ferroviária.

O empresário Elisberto Taíra, 53 anos, é casado com Célia Tamasiro Taíra e pai de Maira e Marcel. Ele começou a trabalhar em 1974 na Auto Peças Rocket, depois foi diretor esportivo da AECNB (Associação Esportiva e Cultural Nipo-Brasileira) e em 1994 iniciou suas atividades na Feira Central da Capital com a Barraca do Taíra. Em 99 assumiu a presidência da Afecetur e no ano retrasado foi homenageado pelo Centenário da Imigração Japonesa no Brasil pela Câmara de Campo Grande.

Os descendentes de japoneses tem uma história muito bonita na construção de Campo Grande e trouxeram muitos benefícios ao estado, de uma maneira geral. Sua cultura é visível nas ruas e até na comida, afinal, quem nunca experimentou um sobá?

quinta-feira, 10 de junho de 2010

UTI Móvel para São Gabriel do Oeste

Nesta quinta-feira, entreguei uma UTI Móvel ao prefeito de São Gabriel do Oeste, Sérgio Marcon (PSDB). O benefício foi concedido através de emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil.

Os recursos para a destinação da emenda foram conseguidos por meio do FIS (Fundo de Investimentos Sociais) e da Setas (Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social). Ao todo, destinei R$ 700 mil a várias cidades, incluindo Campo Grande.

Costumo investir o dinheiro que recebo via emendas, com mais intensidade, em saúde. Priorizo esta área porque é muito defasada e necessita de investimentos.

Sérgio Marcon afirmou que a ambulância de UTI Móvel vai ficar em frente ao Hospital Municipal. O novo veículo substituirá a UTI antiga que está no local.

Morte em escola e Lei da Cipave

Na manhã desta quarta-feira (9), o adolescente Alexsander Lima dos Santos, 17 anos, morreu após ter sido esfaqueado em frente à Escola Estadual José Alves Quito, localizada no centro de Corguinho (88 km de Campo Grande). Ele foi morto por um adolescente da mesma idade, que alegou ter praticado o crime porque era ameaçado pela vítima.

Em março deste ano, o adolescente Nailton Elber Martins, 17, foi morto com um tiro no peito, quando jogava futebol na quadra da Escola Municipal Plínio Barbosa Martins, no Jardim Macaúbas, região do Los Angeles, em Campo Grande. O autor do homicídio é um adolescente, apreendido junto com outro que o ajudou a esconder a arma.

Os dois crimes refletem a falta de segurança que existe nas escolas de Mato Grosso do Sul. Contudo, o cenário pode ser diferente, pois no estado, a lei 3.364, de 22 de fevereiro de 2007, pode ajudar a amenizar essa situação de calamidade.

A lei que cria o Programa Permanente de Prevenção de Acidentes e Violência nas Escolas da Rede Estadual de Ensino, através da instalação das Cipaves (comissões que previnem esses tipos de ações) é de minha autoria.

Pela lei, em cada colégio estadual de Mato Grosso do Sul devem ser implantadas essas comissões para garantir o monitoramento e livrar os alunos de situações de riscos a que são submetidos. As Cipaves podem ser integradas por representantes dos alunos, pais, professores, diretores e funcionários.

Com as comissões implantadas, as escolas tem recursos suficientes para desenvolver medidas que acabem com o problema da violência no contexto escolar. A promoção de palestras à comunidade e recomendações de medidas de proteção são algumas das ferramentas de auxílio que as Cipaves podem ajudar a difundir nas escolas.

Pela lei, num período de seis meses, as escolas devem preparar um relatório estatístico dos casos de acidentes e violência. O número de representantes e o funcionamento de cada comissão serão definidos pelo órgão competente, designado pelo governo.

Levantamento recente feito pelo MPE (Ministério Público Estadual) constatou que brigas de gangues e o consumo de drogas são responsáveis por mais da metade dos homicídios e tentativas de assassinatos nas regiões mais violentas de Campo Grande. Essas ações de violência, mesmo que indiretamente, acabam chegando às escolas.

A lei pretende amenizar esse cenário caótico, propiciando um canal de comunicação entre alunos, direção, professores e pais, para que todos juntos, somem esforços no sentido de transformar esta triste realidade.

segunda-feira, 31 de maio de 2010

Palestra sobre bullying no Colégio Metropolitano

Nesta segunda-feira, proferi uma palestra sobre bullying no Colégio Metropolitano, em Campo Grande. Palestrei a cerca de 200 alunos sobre a lei 3.887, de minha autoria, que institui o programa de inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate a essa prática no projeto pedagógico elaborado pelas instituições de ensino no estado.

A formação de grupos nos ambientes escolares é comum. Muitas vezes, esses grupos acabam intimidando outros alunos, através de xingamentos ostensivos e colocação de apelidos, além da força física. Essa prática precisa ser contida.

Diariamente me deparo se depara com situações de calamidade, envolvendo violência em escolas, principalmente na Capital. É um problema que começa em casa no relacionamento entre os adolescentes e pais e que se estende para o interior dos colégios.

O bullying tem tomado proporções gritantes, já que nas escolas públicas, a prevenção é dirigida aos professores, vistos como multiplicadores do saber. Em alguns casos, muitos chegam a ser humilhados em plena sala de aula.

Pela lei promulgada, o programa consiste na capacitação de docentes e equipe pedagógica para a implementação das ações de discussão, prevenção, orientação, solução e inclusão de regras contra o bullying no regimento interno das escolas públicas e privadas sul-mato-grossenses.

Apesar de não haver números oficiais, a prática de atazanar colegas – muitas vezes confundida por pais e educadores com uma simples brincadeira – já envolve 45% dos estudantes brasileiros, segundo estimativa do Cemeobes (Centro Multidisciplinar de Estudos e Orientação sobre o Bullying Escolar), organização com sede em Brasília (DF). O índice está acima da média mundial, que variaria entre 6% e 40%.

Essas atitudes podem descambar para a hostilidade sistemática e conduzir alguns alunos ao isolamento dentro da turma e à exclusão de atividades recreativas. Há casos em que a agressão física, em geral por alguém mais forte, passa a ser frequente.

Pensando no convívio sadio entre alunos, pais e professores, a diretora do Colégio Metropolitano, Claudinea Amorim Barbosa, me convidou para palestrar no local. Ela disse que a inclusão social é bastante discutida na escola e através de ações como esta existe o objetivo de trabalhar a prevenção e a conscientização dos alunos.

O respeito entre alunos já é um primeiro passo para que o problema do bullying seja amenizado em Mato Grosso do Sul. Os alunos não devem praticar e nem permitir a prática do bullying.

quarta-feira, 26 de maio de 2010

Projeto institui normas para destinação final de lixo tecnológico em MS

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul um projeto de lei de minha autoria, que institui normas para a reciclagem, gerenciamento e destinação final do lixo tecnológico no estado. Como os componentes e equipamentos eletroeletrônicos contêm metais pesados e substâncias tóxicas, o objetivo da proposta é garantir que esses objetos não sejam jogados no lixo comum, mas que tenham um destino adequado e não prejudicial ao meio ambiente.

Os componentes e periféricos de computadores, monitores e televisores, acumuladores de energia (baterias e pilhas) e produtos magnetizados podem ser considerados lixos tecnológicos. Geralmente, esses produtos costumam ser jogados no lixão porque perdem sua utilidade ou simplesmente se tornam ultrapassados e com isso contaminam o meio ambiente, afinal, são altamente tóxicos.

Minha sugestão é que o lixo tecnológico passe por processos de reciclagem, práticas de reutilização, neutralização e disposição final apropriada dos componentes tecnológicos equiparados a lixo químico, entre outros fins. Mas, a destinação final deverá ocorrer de acordo com a legislação ambiental e as normas de saúde e segurança pública.

No caso dos produtos que contenham metais pesados ou substâncias tóxicas, a destinação deverá ser realizada mediante a obtenção de licença ambiental expedida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, que ainda poderá exigir a realização de estudos de impacto ambiental para a autorização.

O projeto também determina que os produtos e componentes eletroeletrônicos comercializados no estado indiquem, na embalagem ou no rótulo, advertência de que não sejam descartados em lixo comum, orientação sobre postos de entrega, endereço e telefone de contato dos responsáveis pelo descarte do material em desuso e alerta da existência de metais pesados ou substâncias tóxicas entre os componentes do produto.

A empresa que fabrica, importa ou comercializa produtos tecnológicos deve manter pontos de coleta para o recebimento do lixo tecnológico a ser descartado pelo consumidor. As empresas que descumprirem a norma estarão sujeitas a penalidade de pagamento de multa a ser estipulada pelo governo.

Em ruas de Campo Grande e outras cidades do estado é comum encontrarmos restos de computadores e televisores abandonados pela população. A situação é alarmante e precisa ser urgentemente solucionada com uma política pública que determine regras e procedimentos obrigatórios para o destino desse lixo.

terça-feira, 25 de maio de 2010

Homenagens na Assembleia Legislativa

Na sexta-feira (21), presidi sessão solene de entrega de títulos de cidadão sul-mato-grossense e comendas do mérito legislativo na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

O médico Cezar Luiz Galhardo e o empresário Luciano Lopes da Costa Gomes foram homenageados com a comenda de mérito legislativo. Já o pastor Josimar Lima do Nascimento, o advogado e professor doutor Roberto Fauri, o advogado e professor mestre Ulisses Duarte e o empresário Benedito Coutinho receberam títulos de cidadão sul-mato-grossense.

A mesa diretora da solenidade foi composta por mim, pelos deputados Akira Otsubo (PMDB) e Professor Rinaldo (PSDB), pela vereadora Magali Picarelli (PMDB), que representou a Câmara de Campo Grande, pelo procurador geral do Ministério Público Estadual, Humberto de Matos Brites e pelo major Marcus Roberto Dias, representando o Comandante Militar do Oeste.

Cada personalidade foi homenageada pelo estilo de vida, pelo exemplo, pela pessoa que cada um é na sociedade e também por suas contribuições ao desenvolvimento de Mato Grosso do Sul. A Casa de Leis se sentiu honrada por entregar esses títulos a pessoas tão ilustres.

O professor e advogado Roberto Fauri, natural de Caxias do Sul (RS), falou em nome de todos os homenageados e destacou a importância do meu trabalho como parlamentar e comunicador para a sociedade.

Fauri também fez questão de estender o título a “todos os gaúchos filhos, netos, bisnetos e tataranetos deste povo tão guerreiro”.

Currículos - Cezar Galhardo tem 59 anos e se formou em medicina pela UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) em 1977. Ele é pós-graduado em psicologia educacional, especialista em ginecologia e obstetrícia e mestre em ginecologia pela Escola Paulista de Medicina. Atualmente coordena a residência médica da AAMI (Associação de Amparo à Maternidade e à Infância) e é o diretor-presidente do IMPCG (Instituto Municipal de Previdência Social de Campo Grande).

Luciano Lopes da Costa Gomes tem 42 anos e é formado em análise de sistemas e administração. Ele atua na área de segurança privada desde 1989 e a partir de 1997 especializou-se em vigilância patrimonial. Hoje, o empresário é diretor-presidente da Luger, empresa que também atua em segmentos de tecnologia e multiserviços.

Josimar Lima do Nascimento é natural do Rio de Janeiro (RJ) e tem 47 anos. Ele á graduado em processamento de dados pela UFPB (Universidade Federal da Paraíba) e em teologia pelo Centro de Treinamento Bíblico Verbo da Vida (hoje Rhema Brasil). O pastor se mudou para Campo Grande em 2003, quando fundou a Igreja Verbo da Vida na Capital.

Roberto Fauri tem 49 anos. Ele mora em Campo Grande desde 1980 e em 87 ingressou no curso de direito na FUCMT (Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso) e mais tarde fez psicologia na UCDB (Universidade Católica Dom Bosco). Há mais de 15 anos trabalha na área jurídica, com ênfase em direito penal e 20 anos na área psicológica. Entre suas funções, Fauri leciona em várias universidades localizadas na Capital.

Ulisses Duarte nasceu em Paranavaí (PR) e tem 65 anos. Ele se graduou em ciências jurídicas em 1976 e mais tarde fez mestrado em direito na Faculdade de Direito de Guarulhos. Promotor de Justiça aposentado, Ulisses também já foi membro do Conem/MS (Conselho Estadual de Entorpecentes do Mato Grosso do Sul) e da Comissão Executiva da Adesg (Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra).

Benedito Coutinho tem 42 anos e nasceu no Recife (PE). Iniciou suas atividades no setor sucroalcooleiro nos estados de Pernambuco e Alagoas aos 16 anos. Em 1992 se mudou para Mato Grosso do Sul após adquirir a Destilaria Nova Andradina, hoje denominada Energética Santa Helena. A usina gera 1,5 mil empregos diretos e 3,5 mil indiretos. Em 1998, Benedito constituiu a Fundação José Silveira Coutinho, que desenvolve o projeto social e educativo “Anjo da Guarda”, que atende crianças e jovens em Nova Andradina.

quinta-feira, 20 de maio de 2010

Entrega de títulos e comendas na Assembleia Legislativa

Nesta sexta-feira, a partir das 19h, vou presidir sessão solene de entrega de títulos de cidadão sul-mato-grossense e comendas de mérito legislativo, que ocorrerá no Plenário Júlio Maia, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

O médico Cezar Luiz Galhardo e o empresário Luciano Lopes da Costa Gomes serão homenageados com a comenda de mérito legislativo. Já o pastor Josimar Lima do Nascimento, o advogado e professor doutor Roberto Fauri, o advogado e professor mestre Ulisses Duarte e o empresário Benedito Coutinho.

Cezar Galhardo tem 59 anos e se formou em medicina pela UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) em 1977. Ele é pós-graduado em psicologia educacional, especialista em ginecologia e obstetrícia e mestre em ginecologia pela Escola Paulista de Medicina. Atualmente coordena a residência médica da AAMI (Associação de Amparo à Maternidade e à Infância) e é o diretor-presidente do IMPCG (Instituto Municipal de Previdência Social de Campo Grande).

Luciano Lopes da Costa Gomes tem 42 anos e é formado em análise de sistemas e administração. Ele atua na área de segurança privada desde 1989 e a partir de 1997 especializou-se em vigilância patrimonial. Hoje, o empresário é diretor-presidente da Luger, empresa que também atua em segmentos de tecnologia e multiserviços.

Josimar Lima do Nascimento é natural do Rio de Janeiro (RJ) e tem 47 anos. Ele á graduado em processamento de dados pela UFPB (Universidade Federal da Paraíba) e em teologia pelo Centro de Treinamento Bíblico Verbo da Vida (hoje Rhema Brasil). O pastor se mudou para Campo Grande em 2003, quando fundou a Igreja Verbo da Vida na Capital.

Roberto Fauri é natural de Caxias do Sul (RS) e tem 49 anos. Ele mora em Campo Grande desde 1980 e em 87 ingressou no curso de direito na FUCMT (Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso) e mais tarde fez psicologia na UCDB (Universidade Católica Dom Bosco). Há mais de 15 anos trabalha na área jurídica, com ênfase em direito penal e 20 anos na área psicológica. Entre suas funções, Fauri leciona em várias universidades localizadas na Capital.

Ulisses Duarte nasceu em Paranavaí (PR) e tem 65 anos. Ele se graduou em ciências jurídicas em 1976 e mais tarde fez mestrado em direito na Faculdade de Direito de Guarulhos. Promotor de Justiça aposentado, Ulisses também já foi membro do Conem/MS (Conselho Estadual de Entorpecentes do Mato Grosso do Sul) e da Comissão Executiva da Adesg (Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra).

Benedito Coutinho tem 42 anos e nasceu no Recife (PE). Iniciou suas atividades no setor sucroalcooleiro nos estados de Pernambuco e Alagoas aos 16 anos. Em 1992 se mudou para Mato Grosso do Sul após adquirir a Destilaria Nova Andradina, hoje denominada Energética Santa Helena. A usina gera 1,5 mil empregos diretos e 3,5 mil indiretos. Em 1998, Benedito constituiu a Fundação José Silveira Coutinho, que desenvolve o projeto social e educativo “Anjo da Guarda”, que atende crianças e jovens em Nova Andradina.

Um grande abraço a todos os leitores e também aos meus homenageados.