Na manhã desta quarta-feira (9), o adolescente Alexsander Lima dos Santos, 17 anos, morreu após ter sido esfaqueado em frente à Escola Estadual José Alves Quito, localizada no centro de Corguinho (88 km de Campo Grande). Ele foi morto por um adolescente da mesma idade, que alegou ter praticado o crime porque era ameaçado pela vítima.
Em março deste ano, o adolescente Nailton Elber Martins, 17, foi morto com um tiro no peito, quando jogava futebol na quadra da Escola Municipal Plínio Barbosa Martins, no Jardim Macaúbas, região do Los Angeles, em Campo Grande. O autor do homicídio é um adolescente, apreendido junto com outro que o ajudou a esconder a arma.
Os dois crimes refletem a falta de segurança que existe nas escolas de Mato Grosso do Sul. Contudo, o cenário pode ser diferente, pois no estado, a lei 3.364, de 22 de fevereiro de 2007, pode ajudar a amenizar essa situação de calamidade.
A lei que cria o Programa Permanente de Prevenção de Acidentes e Violência nas Escolas da Rede Estadual de Ensino, através da instalação das Cipaves (comissões que previnem esses tipos de ações) é de minha autoria.
Pela lei, em cada colégio estadual de Mato Grosso do Sul devem ser implantadas essas comissões para garantir o monitoramento e livrar os alunos de situações de riscos a que são submetidos. As Cipaves podem ser integradas por representantes dos alunos, pais, professores, diretores e funcionários.
Com as comissões implantadas, as escolas tem recursos suficientes para desenvolver medidas que acabem com o problema da violência no contexto escolar. A promoção de palestras à comunidade e recomendações de medidas de proteção são algumas das ferramentas de auxílio que as Cipaves podem ajudar a difundir nas escolas.
Pela lei, num período de seis meses, as escolas devem preparar um relatório estatístico dos casos de acidentes e violência. O número de representantes e o funcionamento de cada comissão serão definidos pelo órgão competente, designado pelo governo.
Levantamento recente feito pelo MPE (Ministério Público Estadual) constatou que brigas de gangues e o consumo de drogas são responsáveis por mais da metade dos homicídios e tentativas de assassinatos nas regiões mais violentas de Campo Grande. Essas ações de violência, mesmo que indiretamente, acabam chegando às escolas.
A lei pretende amenizar esse cenário caótico, propiciando um canal de comunicação entre alunos, direção, professores e pais, para que todos juntos, somem esforços no sentido de transformar esta triste realidade.
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