terça-feira, 29 de maio de 2018
Moçoes de congratulações aos advogados por debate sobre Projeto de Lei das Licitações
Como corregedor-geral da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, tive a alegria de apresentar na sessão plenária do último dia 8 de maio moção de congratulação aos advogados do Estado, ao presidente da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso do Su), Mansour Karmouche, e ao presidente do Idams (Instituto de Direito Administrativo), João Paulo Lacerda, pela parceria na realização do primeiro seminário sobre a nova Lei das Licitações, ocorrido em 4 de maio em Campo Grande.
Registro a minha satisfação a esses profissionais ímpares e competentes que se preocuparam em levar aos gestores e à comunidade jurídica uma ampliação e conhecimento nas discussões para o aperfeiçoamento nas alterações que seriam implantadas no sistema de licitações, recentemente com relatório aprovado na Comissão Especial da Câmara dos Deputados.
Um evento com uma iniciativa de extrema importância para o Estado em razão de ainda existirem vários pontos de difícil execução na legislação atual.
Frisando que diante dos desafios atuais, é preciso olhar a realidade local ao implementar a lei para que nossos municípios busquem qualidade e eficiência na execução de uma obra. Quanto mais objetiva for a lei, mais facilita o trabalho das comissões de licitação
Parabéns
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