Dia do Jornalista: AL REALIZA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR PROFISSIONAIS DA NOTICIA DE MS

Antecedendo as comemorações ao Dia do Jornalista (7 de abril), a Assembleia Legislativa realiza na noite desta sexta-feira (6), a partir das 19 horas, a solenidade de entrega da Medalha do Mérito Jornalístico “José Barbosa Rodrigues”, aos profissionais da notícia de Mato Grosso do Sul. A proposição da honraria, de minha autoria é destinada a homenagear personalidades que tenham prestado relevantes serviços à comunicação no Estado.

É indispensável essa justa homenagem aos profissionais da mídia, responsáveis por apurar fatos e levar as informações sobre os acontecimentos locais, regionais, nacionais e internacionais para as pessoas, de maneira ética e imparcial. Seja na rádio, na televisão, nos jornais impressos e nos veículos on-line, os profissionais da comunicação são os responsáveis por perpetuar os acontecimentos na história

Lei- Propositor da matéria, o PL que institui o ‘Dia do Jornalista’, a ser comemorado, anualmente, em 7 de abril foi apresentado por mim em agosto do ano passado. Com a publicação da Lei 5.087 no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 10 de novembro de 2017, a data passou a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado, com homenagens e entrega do prêmio que leva o nome “José Barbosa Rodrigues”, um grande professor, jornalista, escritor, historiador, empresário e diretor de um dos maiores grupos de comunicação que já existiram em Mato Grosso do Sul, o grupo Correio do Estado.

Como comunicador quero registrar que é uma satisfação ser propositor da sessão solene que celebra o Dia do Jornalista. O acesso à informação é uma das bases para a democracia e os jornalistas são os principais responsáveis por sustentá-lo e assegurá-lo. Trata-se de profissionais comprometidos em disseminar conhecimento com coragem e ética. E propor a homenagem com o nome do prêmio “ José Barbosa Rodrigues”, significa reconhecer o papel da imprensa e o compromisso com a história da comunicação em MS.

HISTÓRIA

José Barbosa Rodrigues começou no Jornal do Comércio como zelador, para complementar a renda de professor. Após escrever um artigo, ele chamou a atenção da direção do veículo de comunicação e recebeu o convite para ingressar no jornalismo, área que cresceu e se destacou. Sua contundência na escrita fez com que seus artigos no Jornal do Comércio ganhassem destaque.

Por isso, acabou convidado para trabalhar no Correio do Estado. Dois anos depois de contratado, o grupo que administrava o jornal manifestava o interesse em parar com as atividades e o jornalista enxergou uma nova oportunidade. Comprou a empresa e passou a ser o único dono. Com o apoio da família, administrou o Correio do Estado e fez o jornal crescer.

** SERÃO 16 JORNALISTAS HOMENAGEADOS COM MEDALHA DE MÉRITO JORNALÍSTICO**

HOMENAGEADOS

ALEXANDRE FRAGA;
ANTÔNIO JOÃO;
FernANDO SOARES; LUCIMAR COUTo
OTÁVIO INÁCIO
ADILSON VENÂNCIO
FAUSTO FERREIRA DE BRITES
CARLOS VOGES
BENEDITO DE PAULA
ENELVO FELINI
DIANA GAUNA
VALFRIDO SILVA
FABIANO GOMES DE ARRUDA SILVA
ADEMIR BATISTA DE OLIVEIRA
MANOEL AFONSO
JOEL SILVA
CLAUDIA GAIGHER

AMPLIAÇÃO DE NÚMEROS DE DELEGADOS PARA SUPRIR DEMANDA DE MUNICÍPIOS DE MS

Durante a solenidade de abertura do curso de formação para os novos delegados, realizada nesta segunda-feira (2), na Academia de Polícia Civil “Delegado Júlio Cesar da Fonte Nogueira” (Acadepol) em Campo Grande, aproveitei a oportunidade para pedir um levantamento e verificar a necessidade da nomeação de vários dos alunos já em fase de curso de formação na academia, em razão que para atender a demanda da Polícia Civil no Estado, o governo de MS precisaria nomear 74 novos delegados.

Nesta terça-feira (3), durante a sessão ordinária, preocupado com o déficit no cargo de delegados que chega a 40,91% dos 330 postos previstos para a instituição, reinteirei que apenas 195 estão ocupados. Isso, prejudica principalmente as delegacias do interior, já que 23 municípios, inclusive de fronteira, que não têm delegados-titulares, acabam “emprestando” policiais de cidades próximas.

Diante desse percalço, apresentei ao Poder Executivo, com cópia à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), indicação solicitando a viabilização imediata de mais agentes para atenderem a demanda do quadro da categoria.

Apesar da política de segurança adotada pelo governador Reinaldo Azambuja dar atenção especial ao combate ao crime, principalmente nas fronteiras, onde o aumento no investimento é visível, há viaturas novas, armamento e incentivo ao servidor da segurança pública, com cursos e promoções. No entanto, há necessidade urgente de aumento do número de delegados em razão de Mato Grosso do Sul protagonizar o crescente índice de criminalidade e de registro de ocorrências dos mais diversos tipos. “Tenho certeza que o aumento do número de delegados também é pauta da agenda do governador. Com mais delegados atuando em nossos municípios, será garantida uma maior segurança e mais tranquilidade para a população.

Visita as obras de pavimentação asfáltica da Estrada Parque MS-450

Nesta quarta -feira(28) estive na companhia dos profissionais de comunicação da Rádio Nova América FM - Aquidauana / MS , e do presidente do Conselho Municipal de Turismo de Aquidauana, o vereador Youssef Saliba (PDT), visitando a sede que funciona a rádio da região, e as obras de pavimentação asfáltica da MS-450, conhecida como Estrada Parque que liga a BR-262 ao município de Aquidauana, passando pelos distritos de Palmeiras, Piraputanga e Camisão, retomadas após período de chuvas que atrasaram o cronograma no início do mês de março.

Tivemos a oportunidade de percorrer de carro parte do trecho e verificar de perto as obras, esperada pelos moradores da região há mais de 30 anos. Um excelente iniciativa do nosso governo do Estado de Mato Grosso do Sul que irá potencializar ainda mais o turismo e a economia rural na região. Um investimento de mais de R$ 17,6 milhões (recursos próprios) na execução da obra.

Pioneira entre as Capitais, lei contra violência doméstica completa 18 anos

Dia em que a Assembleia Legislativa aprova a lei do Feminicídio, usei a tribuna na sessão plenária desta quarta-feira (21/3) para cobrar mais eficácia a lei estadual de minha autoria n° 2.168, que institui o Programa de Amparo e Combate à Violência Doméstica em Mato Grosso do Sul. Sendo pioneira entre as Capitais, a lei poderia esta sendo cumprida com mais rigor, assim os números de agressões físicas e assassinatos contra as mulheres poderiam ser reduzidos, desde 2000, quando passou a vigorar no Estado.

A lei contra violência doméstica completa 18 anos , é de total importância, porque não se trata apenas de proporcionar condições às vítimas de se afastar do agressor, mas também descobrir as causas dessa violência e tratar o agente da conturbação doméstica, possibilitando sua reintegração e possível aceitação pelos parentes.

Índice de Responsabilidade Social de MS - A precariedade no sistema de saúde, falta de moradias, e presença de favela em Campo Grande, continua sendo até os dias de hoje, motivo de extrema preocupação. Por essa razão voltei a cobrar com veemência, do governo do estado, apelando para seu compromisso em fazer de MS um exemplo de respeito aos cidadãos, o imediato cumprimento dessa importante Lei, 2.293 de 2001, que instituiu o IRSMS (Índice de Responsabilidade Social de Mato Grosso do Sul), elaborado a partir de dados fornecidos pelos municípios para os indicadores de resultado, nas áreas de saúde, educação, renda, finanças públicas, também de minha autoria.

Como presidente da Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária da AL/MS, enfatizo que o objetivo do índice é se tornar um indicador capaz de monitorar a situação dos sul-mato-grossenses, por meio de rigorosas e periódicas avaliações das ações públicas de forma mais eficiente e eficaz para a tomada de decisões, públicas e privadas e solução de problemas.

Uma lei extremamente necessária que permite uma disputa saudável entre os prefeitos, no sentido de buscar a melhor aplicação dos recursos públicos, o melhor custo-benefício, e o que se deve priorizar para melhorar a qualidade de vida da população. Isso serve como instrumento para que o governo tenha uma radiografia sobre a questão.

Mulheres vão ter um dia de dispensa do trabalho para exames preventivos

Durante a sessão desta terça-feira (20) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, apresentei um importante projeto de lei às Mulheres. A proposta garante à mulher servidora dos setores públicos do Estado, acima dos 40 anos, realizarem anualmente o exame preventivo de câncer de mama. A matéria foi lida em plenário e encaminhada às Comissões da Casa.

A proposta ainda prevê que elas também façam o exame de câncer de colo do útero e, para tanto, as mulheres terão um dia de folga ou dispensa. Se aprovada, a determinação valerá tanto para as servidoras públicas, quanto para as contratadas que prestarem serviços em órgãos públicos do Estado.
O comprovante do exame realizado deverá ser apresentado no prazo máximo de 15 dias e recolhido pelo órgão público, sendo devidamente arquivado na ficha funcional da servidora.

“Um dos fatores que dificultam o tratamento é o estágio avançado em que a doença é descoberta. Se diagnosticado o mais cedo possível possui grandes chances de cura”, justifiquei no presente projeto

Confira os dados alarmantes do aumento de casos de cânceres no Brasil no site do Instituto Nacional do Câncer clicando aqui. A proposta agora segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), antes de ser apreciado em plenário. Se aprovada, a determinação valerá tanto para as servidoras públicas, quanto para as contratadas que prestarem serviços em órgãos públicos do Estado.

15 de Março: Ações garante direitos do consumidor em MS

Em alusão ao Dia Internacional do Direito Consumidor (15), e sendo autor de várias leis que priorizam os consumidores em Mato Grosso do Sul, quero aqui ressaltar ações em razão das dificuldades que o cidadão enfrenta diariamente quando adquire um produto ou serviço de má qualidade, ou é se é lesado de alguma outra forma.

É importante ir em busca de apoio para buscar alternativas eficientes, que tenham como objetivo a defesa dos interesses do cidadão lesado. É o caso do apoio do Procon (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor), Ministério Público e também a Defensoria Pública, locais estes essenciais onde se devem registrar a denúncia para que haja a fiscalização das leis que beneficiam os consumidores sul-mato-grossenses.

Deixo o meu alerta e orientação a população para algumas leis estaduais que têm por objetivo proteger o consumidor. Sendo autor da maioria delas na Casa de Leis, friso alguns conceitos básicos de proteção e defesa do consumidor, de forma a contribuir ainda mais na formação de cidadãos conscientes, críticos e participativos, desenvolvendo assim a prática do consumo sustentável.

" O consumidor não pode ficar lesado. È importante que as leis sejam fiscalizadas de modo que elas sejam respeitadas. Iniciativa como estas em elaborar leis voltadas a proteção e defesa do consumidor certamente representam mais um passo na consolidação da democracia econômica e do exercício da cidadania plena em nosso país", destaco

Fique por dentro de algumas delas:

Sua lei 1.179, de 1º de julho de 1991, institui no âmbito da administração pública a CNVDC (Certidão Negativa de Violação aos Direitos do Consumidor). A proposta possibilita ao Procon (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor) ter acesso a cadastros atualizados sobre reclamações fundamentadas contra os maus fornecedores ou prestadores de serviço.

Através da CNVDC, o governo do estado também tem acesso às empresas inadimplentes com o consumidor e por isso pode estar “vacinado” quando for fazer suas licitações. Com isso, os fornecedores e prestadores de serviços que tem o hábito de prejudicar o consumidor são ignorados.

Já a lei 2.943, de 16 de dezembro de 2004, dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de postos de atendimento a consumidores. Pela determinação, os fornecedores de serviços considerados essenciais e prestados em grande escala, deverão oferecer atendimento personalizado aos seus usuários, através de postos ou agências instalados em cada município do estado.

A preocupação do deputado, ao elaborar essa lei, era minimizar a grande dificuldade de acesso da comunidade a essas empresas para o atendimento e solução dos seus problemas, já que grande parte delas presta esse tipo de atendimento somente através de 0800.

Sancionada em 15 de julho de 2005, a lei 3.129 dispõe sobre a fixação de data e hora para a entrega de produtos ou realização de serviços. Pela norma, as empresas que trabalham com entrega deverão informar aos seus clientes a data e horário exato em que eles receberão suas mercadorias.

Conforme Picarelli, devido à ausência e obrigatoriedade de estipulação da data e hora para a entrega de mercadorias ou prestação de serviços, os consumidores ficam à mercê de abusos e descasos cometidos pelos fornecedores. “Isso não pode acontecer”, detalha o peemedebista.

Os bancos de Mato Grosso do Sul devem colocar uma tabela de preços dos seus serviços oferecidos em tabelas de fácil leitura e postas em locais visíveis pelos clientes, conforme determina a lei 3.296, de 27 de novembro de 2006.

Os serviços que deverão apresentar os preços são extratos emitidos pelos terminais eletrônicos, extratos pelos correios, talões de cheques de 20 folhas, concessão de cheque especial, cartão magnético para débito, saque e consulta, devolução de cheques, emissão de cheque avulso e fornecimento de cartão múltiplo internacional.

Picarelli apresentou ainda o projeto de lei que disciplina a prestação de serviços de assistência técnica por parte dos fornecedores, concessionárias e permissionárias prestadoras dos serviços públicos.

A proposta abrange os serviços públicos de água, energia elétrica e telecomunicações, incluindo-se todas as suas modalidades, como o serviço de TV a cabo, que consiste na distribuição de sinais de vídeo e áudio, mediante transporte por meios físicos.

A assistência técnica deverá ser feita no caso de bem defeituoso ou serviço prestado de forma inadequada que padecer de vícios de qualidade ou quantidade que o torne impróprio ou inadequado ao consumo.

A concessionária deverá ter o SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) e a ligação telefônica deverá ser gratuita. O atendimento deverá ser feito por, no mínimo, 16 horas por dia e seis dias por semana para solicitação de assistência técnica. As ligações deverão ser gravadas.

Visita a cidade de Corumbá para viabilizar recursos ao Projeto Instituto Novo Olhar

Neste sábado ( 10/03) estive na cidade de Corumbà conhecendo o excelente projeto Instituto Novo Olhar, criado pelo Cabo Neves. São 100 crianças e adolescentes beneficiados com atendimento educacional e práticas esportivas.
Destaco o meu compromisso em viabilizar através de emendas parlamentares mais recursos a este trabalho que é oferecido a população corumbaense.

Durante minha visita a cidade de Corumbá, aproveitei a oportunidade para conversar com amigos da Equipe do Departamento de Operações de Fronteira (DOF)DOF que atuam na região