segunda-feira, 5 de março de 2018

Visita as novas instalações da sede Associação Juliano Varela




Na tarde desta quarta-feira (5/3), tive a alegria de visitar e também conhecer as novas instalações da sede Associação Juliano Varela, o qual tive a satisfação de poder destinar emendas e viabilizar a realização desta grande obra que irá atender crianças e bebês com síndrome de Down

Fico muito grato em poder contribuir. Essas emendas significam um avanço para essas entidades, que de portas abertas para a sociedade, procuram realizar um trabalho sério.

Destaco a importância em priorizar as entidades e instituições situadas em Campo Grande.



sexta-feira, 2 de março de 2018

Deputado Picarelli recebe visita de funcionários da TVE e da Escola Estadual Manoel Bonifácio Nunes da Cunha

Nesta sexta-feira (02) recebi a visita dos funcionários da TV Educativa de Mato Grosso do Sul Guilherme Fico, Marcos Goulart e Silas Alencar que vieram pedir apoio para a aprovação do Plano de Cargos e Carreiras dentro da TVE. E com certeza terão meu apoio nesta luta que beneficia meus amigos e colegas do ramo da comunicação.



Também recebi a visita dos amigos da Escola Estadual Manoel Bonifácio Nunes da Cunha, a diretora Silvana d o professor Marcelo que me relataram a situação da escola e pediram melhorias para a educação por meio de emenda parlamentar. Conversa produtiva que fez surgir várias ideias.


quinta-feira, 1 de março de 2018

Deputado Picarelli: Debate sobre Intervenção Federal no RJ e possível repercussão em MS




Infelizmente a violência urbana vem ultrapassando todos os limites e aterrorizando todos os moradores e visitantes, vindo a nos tornar um País cada vez mais refém da criminalidade.

Durante a sessão desta quinta-feira (1/3), trouxe a tona ao plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, um assunto de extrema relevância: A Intervenção Federal no Rio de Janeiro, o que nos chama a atenção para um ‘estado de guerra’ que levou a União a autorizar medida extrema na segurança pública nacional. Uma decisão

A decisão do presidente Michel Temer de decretar uma intervenção federal inédita na segurança pública do Rio de Janeiro até o fim de 2018 pode enterrar de vez a possibilidade da reforma da Previdência ser votada neste ano. Isso porque, enquanto a intervenção vigorar, nenhuma alteração na Constituição poderá ser feita, inclusive as propostas de emenda constitucional (PEC) como a da mudança da aposentadoria.

Pergunto?? Pode ter sido uma saída do governo Temer para aplacar a não aprovação da reforma da previdência, criando assim o que chamamos de ‘ bode velho’ e ‘malcheiroso, na sala presidência da República? Será que o debate acerca da segurança pública seja somente para levantar uma bandeira política em época de eleição? E quais efeitos podem advir em nosso Estado, quando um presidente que esta sendo julgado por alguns atos, interfere na situação do Rio de Janeiro?

Estes são alguns dos muitos questionamentos que qualifiquei como ‘preocupante’ e que me levou a fazer o uso da tribuna para mencionar as motivações e as conseqüências desta ação, com possíveis repercussões em nossa sociedade brasileira , especificamente em nosso Estado, já que MS é um dos principais corredores de entrada de drogas e armas que abastecem criminosos que atuam no Rio de Janeiro.

Não estou fazendo criticas e, não tão pouco, rebatendo a criação do ministério da segurança pública que o atual ministro da defesa, Raul Jungmann”, inclusive já colocou regras para e que o Brasil possa realmente sentir mais confiante na segurança. Há quem pensa que a estratégia do Governo Federal em "esvaziar" o Ministério da Justiça com a criação do Ministério Extraordinário de Segurança Pública é mais um "tiro no pé". Isso me preocupa, esta ‘suposta’ manobra política evidente que para justificar a questão da previdência que não obteve resultado.

Uma solução improvisada, sem planejamento algum e que além de garantir a autorização para aumento de despesas pela União acabou tirando “muitos braços” do Ministério da Justiça. Foi sem dúvida, uma medida usada apenas para o Executivo demonstrar que está preocupado com a questão da segurança nos estados e de uma certa forma “abafar” as discussões sobre a aprovação da Reforma.

Dentro desse Panorama Nacional, espero que tenhamos uma resposta estruturante e positiva porque a União precisa assumir seu papel no que diz respeito a segurança pública porque a verdade é, que o crime organizado nunca saiu de lá. Os 'moleques' agora afrontando soldados e, se duvidar, até tirando as armas deles. Nosso objetivo é que nossos setores da força de segurança combatem não somente o problema da droga nos morros do Rio e nos grandes centros, mas reforce a segurança na extensa faixa fronteiriça de estados vizinhos. Em MS, precisamos sem dúvida desse importante reforço.


PL: Nova proposta de Norma permissiva para sanitização em ambientes fechados de acesso e circulação pública



Apresentei na sessão desta quinta-feira (01/3) o Projeto de Lei que cria permissão para realização de processo de sanitização e desbacterização em ambientes fechados de acesso e circulação pública, a fim de evitar transmissão de doenças infectocontagiosas, de acordo com o que determina a Portaria Ministerial 3.523/GM, de 28 de agosto de 1998, do Ministério da Saúde.

Frisando que em 2017, expus a proposta original, que acabou vetada pelo Poder Executivo devido ao cunho obrigatório. Preocupado com a questão da saúde pública, entendi que se trata de um projeto importante que vem beneficiar a nossa população, e por isso não pude desistir da idéia, e com as devidas adequações apresentei um novo projeto, visando garantir o bem estar da coletividade e evitar a propagação de doenças que atacam o sistema respiratório das pessoas.

A ideia é eliminar a proliferação de microrganismos prejudiciais à saúde, fazendo a sanitização em todos os ambientes, incluindo paredes, tetos, pisos e mobiliários. Não se pode ignorar a preocupação mundial com o surgimento, cada vez mais frequente, de novas epidemias por contato interpessoal e por condutividade de agentes externos em conglomerados humanos. Portanto, a desbacterização é uma questão de saúde pública!

sábado, 24 de fevereiro de 2018

Deputado Picarelli: ação sócioeducativa com beneficiários do Vale-Renda MS


Neste sábado (24/2), estive junto com o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e autoridades, acompanhando a primeira ação sócioeducativa do Vale Renda, em Campo Grande, realizada no Parque de Exposições Laucídio Coelho.

Um evento importante que reuniu mais de oito mil beneficiários, que puderam através da ação ter acesso aos serviços gratuitos, atividades de lazer e culturais e a comercialização de produtos artesanais confeccionados pelas famílias incluídas no programa. Uma bela ação aos contemplados pelo Vale Renda MS, que puderam disponibilizar de um espaço destinado para divulgar seus trabalhos artesanais em mostra na Feira do Empreendedor.

Sendo assim, parabenizo ao trabalho da Sedhast (Secretaria de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho), que através do Governador do Estado Reinaldo Azambuja teve a iniciativa e visão em instituir a ação, que além de atender famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômico com aporte financeiro de R$ 170, contribuiu para capacitar moradores e possibilitar novas opções de geração de renda, motivando com o espírito empreendedor em muitos beneficiários.

Sem duvida um avanço ainda maior na área da assistência social as famílias sul-mato-grossenses. Fico feliz em compartilhar desta manhã, a alegria destas famílias que na oportunidade me relataram a importância do benefício para a renda familiar e crescimento pessoal.
Agradeço o imenso carinho !


Vale-Renda – O Vale-renda é um programa de transferência de renda que beneficia famílias que possuem meio salário mínimo em renda per capita. Atualmente o programa abrange os 78 municípios do Estado e possui importantes parcerias. As condicionalidades de permanência do programa correspondem à matrícula e frequência escolar de todos os filhos com idade menor de 16 anos; frequência do titular ou representante em reuniões sócio-educativas promovidas pelo programa; das mulheres se submeterem periodicamente aos exames preventivos de colo do útero e de mama e os homens de exame de próstata, garantindo saúde e vida saudável aos beneficiários.



quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018

Aprovada a criação de política estadual de combate à obesidade



Os números crescentes de excesso de peso na população adulta e infantil está se tornando uma preocupação cada vez maior para os gestores públicos, uma vez que este é um dos fatores determinantes para a ocorrência de muitos problemas de saúde no Brasil e no mundo.

Hoje (21/02) na sessão ordinária, foi aprovado por unanimidade pelos meus colegas parlamentares, o projeto de minha autoria apresentado em agosto de 2017, a política estadual de combate à obesidade, que vai ser chamado de "Mato Grosso do Sul mais Leve".

Um projeto maravilhoso, que terá programa com foco nas atividades físicas em locais públicos, praças, parques e escolas, assim como o cuidado com a questão de alimentação e nutrição e o tratamento de saúde, principalmente aqueles que já chegaram a "obesidade mórbida". Também está previsto campanhas de conscientização que ofereçam instruções básicas sobre o tema, além de implementar centros de diagnóstico e acompanhamento dos casos mais graves. Na matéria ainda vão ser adotadas medidas para "controle da publicidade" em relação a produtos e alimentos às crianças.

Agora, o projeto segue para sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), para que torne-se lei.

terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

Produtos de agricultura familiar podem ter gôndolas especificas em supermercados


Apresentei na sessão desta terça-feira (20/2), projeto de lei que obriga supermercados, hipermercados, atacadistas e estabelecimentos varejistas a disponibilizarem os produtos da agricultura familiar em gôndolas específicas. " Um importante papel de responsabilidade social dos supermercados e dos consumidores na promoção da agricultura familiar e na economia estadual", destaco.

Destaco ainda que a proposta além de fortalecer a agricultura familiar e garantir a sustentabilidade, irá atuar diretamente na erradicação da fome e da pobreza e na segurança alimentar e nutricional, na proteção do meio ambiente e no desenvolvimento sustentável.

Caso se torne lei, os estabelecimentos comerciais terão um prazo de 90 dias para adequação à regra estabelecida. O descumprimento desse item implicará ao infrator pagamento de multa a ser fixada em regulamento.