Apresentei na sessão desta quinta-feira (01/3) o Projeto de Lei que cria permissão para realização de processo de sanitização e desbacterização em ambientes fechados de acesso e circulação pública, a fim de evitar transmissão de doenças infectocontagiosas, de acordo com o que determina a Portaria Ministerial 3.523/GM, de 28 de agosto de 1998, do Ministério da Saúde.
Frisando que em 2017, expus a proposta original, que acabou vetada pelo Poder Executivo devido ao cunho obrigatório. Preocupado com a questão da saúde pública, entendi que se trata de um projeto importante que vem beneficiar a nossa população, e por isso não pude desistir da idéia, e com as devidas adequações apresentei um novo projeto, visando garantir o bem estar da coletividade e evitar a propagação de doenças que atacam o sistema respiratório das pessoas.
A ideia é eliminar a proliferação de microrganismos prejudiciais à saúde, fazendo a sanitização em todos os ambientes, incluindo paredes, tetos, pisos e mobiliários. Não se pode ignorar a preocupação mundial com o surgimento, cada vez mais frequente, de novas epidemias por contato interpessoal e por condutividade de agentes externos em conglomerados humanos. Portanto, a desbacterização é uma questão de saúde pública!
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