Entrega de títulos e comendas na Assembleia Legislativa

Nesta sexta-feira, a partir das 19h, vou presidir sessão solene de entrega de títulos de cidadão sul-mato-grossense e comendas de mérito legislativo, que ocorrerá no Plenário Júlio Maia, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

O médico Cezar Luiz Galhardo e o empresário Luciano Lopes da Costa Gomes serão homenageados com a comenda de mérito legislativo. Já o pastor Josimar Lima do Nascimento, o advogado e professor doutor Roberto Fauri, o advogado e professor mestre Ulisses Duarte e o empresário Benedito Coutinho.

Cezar Galhardo tem 59 anos e se formou em medicina pela UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) em 1977. Ele é pós-graduado em psicologia educacional, especialista em ginecologia e obstetrícia e mestre em ginecologia pela Escola Paulista de Medicina. Atualmente coordena a residência médica da AAMI (Associação de Amparo à Maternidade e à Infância) e é o diretor-presidente do IMPCG (Instituto Municipal de Previdência Social de Campo Grande).

Luciano Lopes da Costa Gomes tem 42 anos e é formado em análise de sistemas e administração. Ele atua na área de segurança privada desde 1989 e a partir de 1997 especializou-se em vigilância patrimonial. Hoje, o empresário é diretor-presidente da Luger, empresa que também atua em segmentos de tecnologia e multiserviços.

Josimar Lima do Nascimento é natural do Rio de Janeiro (RJ) e tem 47 anos. Ele á graduado em processamento de dados pela UFPB (Universidade Federal da Paraíba) e em teologia pelo Centro de Treinamento Bíblico Verbo da Vida (hoje Rhema Brasil). O pastor se mudou para Campo Grande em 2003, quando fundou a Igreja Verbo da Vida na Capital.

Roberto Fauri é natural de Caxias do Sul (RS) e tem 49 anos. Ele mora em Campo Grande desde 1980 e em 87 ingressou no curso de direito na FUCMT (Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso) e mais tarde fez psicologia na UCDB (Universidade Católica Dom Bosco). Há mais de 15 anos trabalha na área jurídica, com ênfase em direito penal e 20 anos na área psicológica. Entre suas funções, Fauri leciona em várias universidades localizadas na Capital.

Ulisses Duarte nasceu em Paranavaí (PR) e tem 65 anos. Ele se graduou em ciências jurídicas em 1976 e mais tarde fez mestrado em direito na Faculdade de Direito de Guarulhos. Promotor de Justiça aposentado, Ulisses também já foi membro do Conem/MS (Conselho Estadual de Entorpecentes do Mato Grosso do Sul) e da Comissão Executiva da Adesg (Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra).

Benedito Coutinho tem 42 anos e nasceu no Recife (PE). Iniciou suas atividades no setor sucroalcooleiro nos estados de Pernambuco e Alagoas aos 16 anos. Em 1992 se mudou para Mato Grosso do Sul após adquirir a Destilaria Nova Andradina, hoje denominada Energética Santa Helena. A usina gera 1,5 mil empregos diretos e 3,5 mil indiretos. Em 1998, Benedito constituiu a Fundação José Silveira Coutinho, que desenvolve o projeto social e educativo “Anjo da Guarda”, que atende crianças e jovens em Nova Andradina.

Um grande abraço a todos os leitores e também aos meus homenageados.

Lei garante atendimento emergencial em shoppings, lojas e restaurantes

A lei 2.018, de 3 de novembro de 1999, de minha autoria, torna obrigatória a existência de equipamentos e pessoal para atendimento emergencial e de primeiros socorros aos cidadãos sul-mato-grossenses em lojas de departamento, shoppings e restaurantes instalados no estado.

Esses locais geralmente tem capacidade para abrigar, no mínimo, 50 pessoas e por isso devem disponibilizar equipamentos e pessoal necessários para a prestação de atendimentos aos clientes em casos de urgência.

O material para atendimento emergencial e de primeiros socorros é discriminado e regulamentado pelo governo, conforme a orientação da SES (Secretaria de Estado de Saúde).

Já o treinamento e capacitação de pessoa para o atendimento emergencial e de primeiros socorros deve ser realizado pelo Corpo de Bombeiros e pela SES.

Pela lei, esses estabelecimentos comerciais devem contar com uma equipe de, no mínimo, três funcionários em cada turno de funcionamento, treinados e capacitados para o atendimento emergencial e de primeiros socorros.

As lojas de departamento, shoppings e restaurantes são locais que costumam receber, diariamente, um grande número de pessoas. Por isso, a lei assegura à população o mínimo de segurança em caso de fatalidades e acidentes que possam ocorrer nesses estabelecimentos.

A estudante Liana (*), de 25 anos, conta que há algum tempo foi ao Shopping Campo Grande e começou a passar mal, já que sua pressão baixou. “Eu fiquei transparente, gelada e quase desmaiei”, relata, alegando que o pior não aconteceu, pois um segurança comunicou os bombeiros via rádio, que socorreram a jovem até uma sala e mediram sua pressão.

(*) a estudante preferiu manter a verdadeira identidade em sigilo

Dia de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infantil

O artigo 227, parágrafo 4°, da Constituição Federal, afirma que a lei punirá severamente o abuso, a violência e a exploração sexual de criança e adolescente, embora ainda não exista uma lei regulamentando esse dispositivo que possa realmente “punir severamente” a exploração sexual.

A violência sexual se expressa por meio de exploração ou abuso sexual.

Abuso sexual é a utilização de crianças e adolescentes, geralmente por alguém próximo, que aproveita da relação de poder e confiança sobre meninos e meninas para obter favores sexuais. Pode ocorrer com violência ou sem violência física, mas a violência psicológica está sempre presente.

Exploração sexual infanto-juvenil é a utilização sexual de crianças e adolescentes com fins comerciais e de lucro. Isso acontece quando meninos e meninas são induzidos a manter relações sexuais com adultos ou adolescentes mais velhos, quando são usados para a produção de materiais pornográficos (revistas, fotos, filmes, vídeos, sites na internet...) e para o tráfico, isto é, levados para outras cidades, estados ou países, com propósitos sexuais.

Crianças e adolescentes não se prostituem, são explorados sexualmente. A prostituição é exercida por pessoas adultas. A exploração sexual de crianças e adolescentes ocorre num contexto que alia exclusão social, dominação da mulher pelo homem, preconceito racial, opressão de idade e vínculos de parentesco e responsabilidade.

A exploração sexual de crianças e adolescentes é uma das piores formas de violação de direitos humanos.

18 de maio é a data em que Araceli Cabrera Crespo, de 9 anos incompletos, desapareceu da escola onde estudava para nunca mais ser vista com vida. A menina foi estupidamente martirizada. Araceli foi espancada, estuprada, drogada e morta numa orgia de drogas e sexo. Seu corpo, o rosto principalmente, foi desfigurado com ácido.

Seis dias depois do massacre, o corpo foi encontrado num terreno baldio, próximo ao centro da cidade de Vitória (ES). Seu martírio significou tanto que esta data se transformou no “Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”.

Segundo dados da SEDH (Secretaria de Direitos Humanos), da Presidência da República, em 2009 foram registrados 9.638 casos de abuso sexual, 5.415 de exploração sexual, 229 de pornografia e 63 de tráfico de crianças. E só nos quatro primeiros meses deste ano, foram contabilizadas cerca de quatro mil ocorrências de violência sexual contra meninos e meninas.

Em Mato Grosso do Sul, de acordo com Tânia Camerlato, coordenadora do Comitê Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual, foram registrados 117 casos de exploração e 183 casos de abuso sexual contra a criança e o adolescente no ano passado. Neste ano, de janeiro a abril, o Disk 100 registrou 70 casos envolvendo abuso e exploração contra a criança e o adolescente.

Dados da DEPCA (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente) apontam que mensalmente são registrados dez casos relacionados à violência contra a criança.

Pedofilia na Internet - A falta de leis penais específicas para a criminalização de pedofilia na internet é um dos principais empecilhos para o combate a esse tipo de crime. A constatação é de dois especialistas que participaram no último dia 14 de maio de um ciclo de debates sobre o tema em São Paulo (SP).

A coordenadora da Campanha Nacional de Combate à Pedofilia na Internet, Roseane Miranda, esclareceu que os juízes ficam no embate com a falta de uma legislação específica, já que não há uma lei para a punibilidade dos crimes da internet.

De acordo com ela, mesmo com recentes mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente, com a introdução de artigos que tratam especificamente da pornografia infantil na rede de computadores, o combate ao crime continua a ser problemático.

A Polícia Federal e o Ministério Público têm muita dificuldade nos mecanismos de ação porque não existe uma lei específica.

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Antonio Carlos Viana Santos, vê como complicador o receio dos cidadãos em denunciar esse tipo de delito.

Aquele que é agredido sexualmente, aquele que é abusado, ele demora a exteriorizar, às vezes nem exterioriza, disse ele durante o ciclo de debates. Para ele, para aumentar o número de denúncias seria necessário montar uma estrutura semelhante a existente nas delegacias para mulheres, onde o atendimento é especializado.

Segundo dados da Campanha Nacional de Combate à Pedofilia na Internet de cada cinco crianças que navegam na rede de computadores, uma recebe proposta de um pedófilo. Em média, a cada 33 crianças, uma já se comunicou pelo telefone, para viagens ou encontros, com agressores sexuais. Em 12 anos de campanha, o site da rede de computadores da campanha contra a pedofilia recebeu mais de 150 mil denúncias.

O cidadão pode utilizar o disque 100, do governo federal, para denúncias ou informações sobre abusos ou exploração sexual de crianças e adolescentes. A ligação é gratuita e sigilosa.

Confira abaixo o vídeo da Campanha Nacional de Combate à Pedofilia na Internet:

Reunião na SES para discutir projeto a hospitais filantrópicos

Na segunda-feira (10), eu e representantes da Febesul (Federação das Instituições Filantrópicas Beneficentes do Estado de Mato Grosso do Sul) nos reunimos na SES (Secretaria de Estado de Saúde) para discutir com a secretária Beatriz Dobashi o projeto de lei que autoriza o governo a conceder auxílio financeiro aos hospitais filantrópicos e santas casas do estado.

A secretária explicou que para dar um pontapé inicial no sentido de tornar real a proposta e até mesmo se reunir com o governador André Puccinelli (PMDB) para tratar do assunto é necessário que a Febesul encaminhe a ela um relatório de despesas fixas desses estabelecimentos. Ela explicou que com os números em mãos, fica mais fácil elaborar um projeto nesse sentido.

Pelo projeto, o governo deverá destinar um auxílio financeiro mensal aos hospitais para o pagamento de despesas decorrentes de energia elétrica, água tratada e utilização do serviço público de coleta de esgoto, mediante convênios a serem firmados através da Setas (Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social).

Através do projeto eu quero conscientizar o governo sobre a necessidade de conceder o auxílio financeiro, tendo em vista o importante papel social e humano que os hospitais filantrópicos e santas casas desempenham no estado, frente às dificuldades financeiras nos desempenhos de suas atividades.

Na reunião, o presidente da Febesul, Eliezer Soares Branquinho, frisou que atualmente 61% das internações nesses hospitais são provenientes do SUS (Sistema Único de Saúde). Ele ainda ressalta que de cada R$ 100 gastos com pacientes, o SUS cobre apenas R$ 60.

Beatriz Dobashi disse que desde o ano passado a SES tem trabalhado em planilhas de custos de alguns hospitais, principalmente a Santa Casa de Campo Grande. A folha de médicos é um dos itens principais, segundo ela.

A prioridade do governo, no entanto, é garantir a reestruturação de hospitais em pólos micro-regionais, a princípio. Uma alternativa citada pela secretária seria o governo arcar com pelo menos parte da energia, por exemplo.

Para a secretária, antes de trilhar um caminho certo é necessário saber qual o custo de um projeto como este. Por isso a secretaria precisa de levantamento de tudo.

Segundo a Febesul, no estado de Goiás já existe um projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a incluir no Orçamento o custeio dessas despesas. Caso o projeto se transforme em lei, o benefício seria revertido no primeiro momento à aquisição de medicamentos, materiais, reforma dos prédios etc.

Em Mato Grosso do Sul, conforme o presidente da Febesul, existem 25 instituições filantrópicas ligadas à entidade.

Agora, aguardo o envio dos relatórios pela Febesul para entregá-los à secretária.

Invasões em casas da Emha

Nesta segunda-feira (10), recebi o presidente da Emha (Empresa Municipal de Habitação), Paulo Matos, em meu programa de televisão.

Ele está preocupado com casos de invasão em residenciais da Emha, mas afirmou que a decisão é da Justiça.

No início do mês passado, cerca de 30 casas do Residencial Gabura, no bairro Octávio Pécora, foram invadidas. Os invasores das casas da Emha foram retirados do local pela PM (Polícia Militar).

Já em recente pente fino feito no mês de março em mil imóveis da Emha detectou que 460 eram ocupadas de forma irregular. Quase metade das casas ou foi alugada, ou vendida, o que é proibido nos programas de habitação popular.

Paulo Matos disse que o número de irregularidades deve subir bastante e relatou que quando esse tipo de problema é encontrado, o titular do imóvel perde as chaves e não é inserido novamente nos cadastros da Emha.

Atualmente, segundo ele, há 70 mil pessoas inscritas para serem contempladas com uma residência. É um número muito grande, conforme afirmou Matos.

O diretor presidente da Emha ainda garantiu que a prefeitura pretende construir 362 residências no Plano de Operação Urbana Consorciada para a Qualificação Urbanística e Ambiental nas Regiões Urbanas do Lagoa, Anhanduizinho e Bandeira.

O projeto tem por objetivo a implantação de residencial com 3,1 mil unidades na região do Paulo Machado Coelho e Dom Antônio Barbosa. A obra vai custar R$ 200 milhões e será executada pelo grupo mexicano Homex.

Dentre as emendas aprovadas, uma prevê que a população afetada pelas desapropriações decorrente da construção seja atendida com prioridade nos programas sociais de habitação do município.

A segunda estabelece que prefeitura exija contrapartida na negociação dos empreendimentos, considerando que as medidas de preservação às margens do córrego Lagoa, Anhanduí, Lageado e afluentes devem ser obrigatórias e não optativas.

Quem avisa, amigo é: tem tanta gente querendo ser contemplado com casas na Emha e quando ganha, ou vende ou aluga. Isso não é pode, então deixa para quem precisar!

Grande abraço a todos.

Lei que combate o bullying nas escolas de MS é promulgada

Meus queridos amigos, tivemos uma grande vitória na área da educação e segurança do nosso Estado.

Faço questão de deixar registrado o meu contentamento com a promulgação do projeto que combate o bullying nas escolas de Mato Grosso do Sul. Apresentei o projeto em novembro do ano passado à Assembleia Legislativa e agora ele se tornou a lei 3.887, conforme publicado na edição desta sexta-feira (7) no Diário Oficial do Estado.

Pela lei, o programa consiste na capacitação de docentes e equipe pedagógica para a implementação das ações de discussão, prevenção, orientação, solução e inclusão de regras contra o bullying no regimento interno das escolas públicas e privadas sul-mato-grossenses.

Os casos de bullying – intimidação de alunos, através de xingamentos ostensivos e colocação de apelidos, além de força física – no contexto escolar têm causado preocupação aos diretores, professores, as famílias, enfim a sociedade em geral sobre casos deste tipo de violência

Espero que, com esta medida, os casos de violências nos estabelecimentos de ensino sejam contidos. Vou continuar envolvido neste compromisso de levar adiante este trabalho pelo qual venho lutando há algum tempo.

Assim como antes, continuarei realizando palestras de conscientização nas escolas e instituições de ensino superior para intensificar ainda mais a medida proposta.

Obrigado
Que Deus abençoe a todos.

Projeto quer auxiliar escolas na prevenção ao bullying

Para muitos, ir ao colégio demanda valentia. Isso se deve a um tipo de violência que é antiga, mas vem sendo popularizada sob o conceito de bullying – palavra inglesa que significa intimidar e atormentar e vem preocupando cada vez mais as escolas brasileiras. Em âmbito estadual, elaborei um projeto de lei que obriga as escolas a ter um programa de prevenção e combate a esse tipo de violência.

O programa consiste em capacitar docentes e equipe pedagógica para a implementação das ações de discussão, prevenção, orientação, solução e inclusão de regras contra o bullying no regimento interno das escolas públicas e privadas sul-mato-grossenses.

Apresentei o projeto em novembro do ano passado à Assembleia Legislativa. Agora, aguarda sanção do governo.

Embora não haja números oficiais, a prática de atazanar colegas – muitas vezes confundida por pais e educadores com uma simples brincadeira – já envolve 45% dos estudantes brasileiros, segundo estimativa do Cemeobes (Centro Multidisciplinar de Estudos e Orientação sobre o Bullying Escolar), organização com sede em Brasília (DF). O índice está acima da média mundial, que variaria entre 6% e 40%.

Essas atitudes podem descambar para a hostilidade sistemática e conduzir alguns alunos ao isolamento dentro da turma e à exclusão de atividades recreativas. Há casos em que a agressão física, em geral por alguém mais forte, passa a ser frequente.

Para o pediatra e psiquiatra infantil Christian Gauderer, professor da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), o bullying é uma situação para a qual muitos pais não estão atentos, mas que pode infernizar a vida do filho, afetar seu relacionamento familiar e causar entraves no aprendizado.

A “praga” do bullying tem tomado proporções gritantes, já que nas escolas públicas, a prevenção é dirigida aos professores, vistos como multiplicadores do saber. Em alguns casos, muitos chegam a ser humilhados em plena sala de aula.

Cyberbullying - O cyberbullying é uma das variantes de bullying que tem dado mais trabalho para escolas, pais e estudantes. Comunidades criadas por alunos no Orkut entram em forma anônima ou não e falam mal de outros, acarretando em um desrespeito pela internet.

De modo geral, alguns colégios particulares vetam o uso de celular em sala de aula - o que evita que se filme alguma cena constrangedora para depois jogá-la na web, um tipo possível de cyberbullying. Sufocar completamente o cyberbullying é, porém, uma missão complexa, porque muitas das agressões virtuais são feitas pelos alunos a partir de suas casas.

Confira uma excelente matéria feita pela Revista Veja, nesta semana, sobre o cyberbullying. Clique aqui