Reunião na Seinfra com prefeitos do interior do Estado

Reunião bastante positiva na ultima quinta feira (20/08) na Seinfra com os prefeitos: Marcelo Dualibi de Camapuã; Rogério Rosalin de Figueirão e Adão Rolim de São Gabriel d' Oeste para discutir sobre as benfeitorias da região norte do estado.

Reiteiramento de ofício à Prefeitura pedindo informações sobre atraso nas obras dos Ceinfs na Capital

Nesta semana durante a sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, voltei a sugerir que seja encaminhado ofício à prefeitura de Campo Grande, reiterando o pedido de informações já solicitadas por conta dos eventuais atrasos em entrega de obras de CEINFS (Centro de Educação Infantil) na Capital, bem como sua justificativa para paralisação de algumas obras. Ademais, solicitei ainda, informações de quantos Centros Educacionais Infantis foram previstos e data atualizada para entrega.

Frisando que já decorreram mais de 30 dias sem que houvesse o retorno esperado, e que por essa razão, é necessário pedir novamente as informações para esclarecer os fatos denunciados, uma vez que a população da cidade de Campo Grande, tem esperado desde de 2014 a entrega de 32 novos Ceinfs, dados estes divulgados pela própria prefeitura da Capital.

As reclamações por vagas são muitas. Queremos que a atual administração explique à esta Casa de Leis essa situação, porque nos últimos anos a demanda de alunos fora dos Ceinfs tem crescido gradativamente. A unidade Vespasiano Martins por exemplo, a construção encontra se bem avançada, porém sem previsão de entrega e o Ceinf do Jardim Vila Nasser e Tijuca II, onde as obras ainda em fase inicial encontram se paralisadas ha mais de dois anos.

Campeonato estadual de kart de MS, no Kartódromo Ayrton Senna

Uma satisfação em receber o convite para prestigiar o Campeonato Estadual de kart de MS, no Kartódromo Ayrton Senna. Com a reforma concluída, o circuito está definitivamente de volta ao cenário dos grandes eventos em nossa Capital.

Retomada das atividades parlamentares - 2º semestre de 2015; Encaminhamento de várias proposições buscando soluções urgentes para bairros da Capital e interior do Estado

Com a retomada dos trabalhos legislativos neste segundo semestre de 2015, apresentei diversas proposições, entre elas, que seja solicitado por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINFRA), a viabilização da construção de uma ciclovia na MS 134 na Rodovia Alcides São Avesso, trecho que liga os municípios de Nova Andradina e Batayporã.

Trata-se de um problema que necessita de uma solução urgente, em razão do perímetro ser muito utilizado em modalidade esportiva por vários clubes de ciclismo e por pessoas da região usam a bicicleta como meio de transporte para se deslocarem entre as cidades.

Ainda para SEINFRA, solicitei que junto à Agencia Estadual de Gestão de Empreendimentos (AGESUL), seja feito um estudo para a abertura de uma estrada ligando a cidade de São Gabriel do Oeste com o Distrito de Areado e Figueirão. A presente indicação, se justifica depois de receber em meu gabinete muitas reclamações e até abaixo-assinados de proprietários rurais e moradores da região, que afirmam a impossibilidade do tráfego de veículos devido às péssimas condições do trecho.

Lembrando que a economia dessas cidades, giram em torno da agropecuária, sendo que a agricultura tem maior destaque na cadeia produtiva, logo, proprietários rurais relatam que as estradas que levam à região estão intransitáveis, chegando a percorrer 80 Km em 03 (três) horas. Carros de grande porte e caminhões, são impossíveis de trafegar, prejudicando os produtores e a população dessas cidades. Neste sentido, esta estrada paralela facilitará a vida de todos.

Campo Grande - Na ocasião foram feitos pedidos de indicação à SEINTRHA (Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação) para que seja feita a pavimentação asfáltica e limpeza de terrenos em vários bairros da Capital, entre eles : Coophasul, Nova Campo Grande, Novo Século, Jardim Centenário, Caiobá, Lageado, Jardim Seminário, Tiradentes.

Entidade da Capital recebe emenda parlamentar de R$500 mil; e sonho começa a torna-se realidade

A liberação da emenda parlamentar do valor de R$ 500 mil, de minha autoria foi possível concluir as obras da primeira etapa da nova sede do IDE (Instituto de Desenvolvimento Evangélico), entidade localizada no bairro Caiobá, que desenvolve um trabalho há mais de 15 anos, com famílias em situação de vulnerabilidade social nas comunidades do entorno do lixão de Campo Grande.

A cerimonia de inauguração da primeira etapa do novo prédio da Instituição aconteceu na manhã desta quinta-feira (30), com a presença de liderança evangélica e comunidade em geral. No local tive a satisfação de conferir de perto a bela estrutura do espaço de 140m², que vai abrigar o setor de administração, salas de informática e cozinha industrial. Além disso, com a verba destinada, a entidade irá adquirir todo o material para equipar a unidade.

Posso dizer que sou imensamente grato a Deus por me dar a oportunidade de através do mandado como deputado poder contribuir com projetos que buscam com excelência desenvolver trabalhos sociais junto a população; e O IDE é um abençoado ministério que tem transformado a vida de centenas de famílias.

Não posso deixar de anunciar, que até o final deste mandato, a liberação de recursos chegará a 1 milhão de reais. É com alegria no coração que assumo este compromisso, afinal essas emendas significam um avanço muito grande no que diz respeito ao desenvolvimento das entidades e instituições, que de portas abertas para a sociedade procuram realizar um trabalho humanizado

Para concluir..... friso que é suma importância p mim continuar priorizando além da área de assistência social, o setor da saúde e educação. De 2007 à 2015 foram liberados através de verba parlamentar, cerca de 7 milhões de reais , distribuídas para mais de 40 entidades, incluindo também prefeitura da Capital e do interior do Estado para construção e reforma de unidades de saúde e escolas; compra de ambulâncias, entre outros.

Histórico - O Instituto de Desenvolvimento Evangélico (IDE) teve início em 1999, através de uma mobilização de 20 voluntários liderados pela iniciativa de dois jovens irmãos em Campo Grande. Após mobilizar o grupo de voluntários, iniciaram várias atividades voltadas para o atendimento de crianças e adolescentes na periferia da cidade. E atua até os dias de hoje na proteção das crianças e adolescentes.

Mudança na Lei do Índice de Responsabilidade Social de MS

Sou autor da lei 2.293 de 2001, que instituiu o IRSMS (Índice de Responsabilidade Social de Mato Grosso do Sul). A legislação sofreu mudança por meio da lei 3.744, de 25 de setembro de 2009, e agora me senti na necessidade de modificá-la mais uma vez no sentido de melhorar sua execução.

O IRSMS é elaborado com base nos dados fornecidos pelos municípios e considera indicadores de resultados os esforços e participação social, especialmente nas áreas de saúde, educação, renda, finanças públicas e desenvolvimento urbano.

Para que isso aconteça de uma forma mais otimizada, determinei através de projeto de lei que a Assembleia Legislativa requisite às concessionárias de serviços públicos, agências reguladoras de serviços, fundações públicas e autarquias estaduais, informações complementares ao índice.

Conforme a proposta, os indicadores devem ser divulgados trimestralmente pela Assembleia Legislativa, mediante publicação do relatório do IRSMS no Diário Oficial do Poder Legislativo, em março do segundo e quarto anos do mandado dos governos municipais, observados os critérios metodológicos e as atualizações que se fizerem necessárias.

A lei original determina que os dados sejam divulgados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, mas pelo projeto atual, o Poder Executivo é que deve designar o órgão estadual responsável pela coleta, organização e análise dos dados para a elaboração do IRSMS, bem como pela remessa dessa composição e classificação desse índice à Assembleia Legislativa, no prazo de 30 dias a contar da data da publicação da lei.

Projeto de lei que garante acessibilidade à portadores de necessidades especiais em feiras livres

Buscando melhorar as condições de acesso às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, apresentei em sessão ordinária na Assembleia Legislativa, projeto de lei que amplia a relação dos locais que devem garantir adaptações de espaço adequados aos portadores de deficiência físico-motora.

A proposta altera o art. 1º da Lei 4.314 de 08 de janeiro de 2013 (obrigatoriedade de adaptação de cinemas, teatros, auditórios, casa de shows, igrejas, restaurantes, bares e similares) aos portadores de necessidades especiais e tem por objetivo fazer com que, locais como feiras - livres também disponham de locais adequados aos portadores de deficiência, tendo em vista o grande número de pessoas que transitam nesses locais, principalmente nas áreas de alimentação, que, atualmente não dispõem de locais adaptados para acomodação de cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida. sem dúvida esse projeto vai ampliar o alcance da lei 4.314/2013"

Como autor deste projeto, friso, que para o deficiente físico ter assegurado o seu direito de ir e vir, ou seja, a acessibilidade, necessita de infraestrutura adequada nesses lugares. Assim, terá suas necessidades atendidas, de acordo com os direitos que lhes são assegurados constitucionalmente e pela Normas de Acessibilidade à edificações, mobiliários, espaços e equipamentos urbanos, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) NBR 9050.

Finalizo dizendo que os desafios vencidos todos os dias pelos portadores de deficiência são muitos. É importante que a sociedade se prepare e SE adapte as necessidades desses cidadãos nas áreas da saúde, educação, transporte, mercado de trabalho , esporte e lazer. Lembrando que Mato Grosso do Sul deve ser exemplo de acessibilidade, cidadania e respeito com as pessoas portadoras de deficiência.