Nova Andradina e região é contemplada com mais de 50% de suas emendas

O município de Nova Andradina pode comemorar o recebimento de emendas parlamentares deste Deputado. Nos últimos anos, venho disponibilizando a cidade e região mais de 50% dos recursos provenientes de verba parlamentar, somando um montante de quase dois milhões para a modernização e melhoria nos setores da saúde, assistência social e educação.


Somente ao Hospital Regional Francisco Dantas Maniçoba de Nova Andradina foram destinados mais 350 mil, no qual foram empregados na compra de equipamentos e medicamentos para o laboratório da instituição. Os recursos também atenderam a secretaria de educação do município e algumas importantes entidades filantrópicas e casa de recuperação na compra de material permanente, reforma e aquisição de veículos. São algumas delas: a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), a Associação dos Deficientes Físicos (Andefi), Casa de Recuperação Esconderijo do Altíssimo, o asilo Lar Sagrado Coração de Jesus, entre outros. No Distrito de Nova Casa Verde, Picarelli garantiu a implantação do Parque Infantil.

Deputado Estadual por Mato Grosso do Sul por oito mandatos, reforço cada vez mais o meu compromisso com a população Nova-Andradinense, que é em oferecer e manter um serviço público que atenda a padrões de qualidade e eficiência, afinal essas emendas significam um avanço para essas entidades, que de portas abertas para a sociedade, procuram realizar um trabalho sério.

Fico feliz em ajudar na administração do município porque considero Nova Andradina a minha cidade.

Salientando que neste ultimo ano, foram praticamente liberados ao município, mais de R$400 mil reais que serão distribuídas em diversas ações.

Visitando famílias no interior do Estado - MS

Visita do cônsul geral do Japão na Assembleia Legislativa

Imensa satisfação ter recebido agora pela manhã na Assembleia Legislativa/MS, a visita do cônsul geral do Japão em São Paulo, Yasuki Noguchi, acompanhado do cônsul de assuntos gerais, Jiro Takamoto para discutir assuntos políticos e reafirmar parcerias, estreitando ainda mais as relações com o Legislativo.

Moção de congratulação ao Jornal O Estado pelo projeto de incentivo à leitura em escolas

È com grande satisfação que venho externar a minha alegria com votos de louvor e congratulações ao Jornal O Estado em parceria com a Semed pela realização do Projeto Lelê – “Lendo o Mundo e Escrevendo a Vida”, cujo objetivo é incentivar a leitura e redação aos alunos das escolas publicas e privadas.

Faço questão de destacar a dedicação, trabalho e empenho da direção do veículo de comunicação, que tiveram a brilhante iniciativa de desenvolver o projeto educacional dando total apoio às crianças para receber a informação jornalística, para que possam aprender a interpretar e a partir de um conteúdo jornalístico criarem senso critico.

Parabéns!

Há 14 anos, Lei obriga estabelecimentos de MS a ter cadeiras de rodas

Neste ano, a lei 2.655 de minha autoria, criada para facilitar o acesso dos portadores de deficiência ou mobilidade reduzida a locais públicos está completando 14 anos. A norma prevê que locais como, hipermercados, shoppings e assemelhados, disponibilizem de cadeiras de rodas em suas dependências para a utilização por pessoas portadoras de deficiência física, buscando melhorar as condições de acesso destas pessoas à locais de grande circulação.

De acordo com a legislação, as empresas referidas devem afixar, no acesso ao seu interior, um aviso comunicando o público sobre a existência de transporte especial a esses cidadãos. A lei também define que o Poder Executivo designe o órgão estadual competente para a fiscalização de seu cumprimento, arbitrando a pena devida, pela sua desobediência.

Autor com orgulho desta importante lei, enfatizo que para o deficiente físico ter assegurado o seu direito de ir e vir, ou seja, a acessibilidade, é necessário que haja infraestrutura adequada nesses lugares. Assim, terá suas necessidades atendidas, de acordo com os direitos que lhes são assegurados constitucionalmente e pela Normas de Acessibilidade à edificações, mobiliários, espaços e equipamentos urbanos, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) NBR 9050.

Vale lembrar, que apesar de ter havido avanços, ainda existem muitas barreiras no caminho de quem tem necessidades especiais, por essa razão é importante que a sociedade se prepare e se adapte as necessidades desses cidadãos nas áreas da saúde, educação, transporte, mercado de trabalho , esporte e lazer. Mato Grosso do Sul deve ser exemplo de acessibilidade, cidadania e respeito com as pessoas portadoras de deficiência, finalizo dizendo, que existem várias outras leis que beneficiam esses cidadãos.

Cumprimento da Lei do Índice de Responsabilidade Social de MS

A precariedade no sistema de saúde, falta de moradias, e presença de favela em Campo Grande, continua sendo até os dias de hoje, motivo de extrema preocupação para mim, que cobro com veemência, do governo do estado, apelando para seu compromisso em fazer de MS um exemplo de respeito aos cidadãos, o imediato cumprimento dessa importante Lei de minha autoria, Lei 2.293 de 2001, que instituiu o IRSMS (Índice de Responsabilidade Social de Mato Grosso do Sul), elaborado a partir de dados fornecidos pelos municípios para os indicadores de resultado, nas áreas de saúde, educação, renda, finanças públicas e desenvolvimento urbano.

Explico, que o objetivo do índice é se tornar um indicador capaz de monitorar a situação dos sul-mato-grossenses, por meio de rigorosas e periódicas avaliações das ações públicas de forma mais eficiente e eficaz para a tomada de decisões, públicas e privadas e solução de problemas. Uma lei extremamente necessária que permite uma disputa saudável entre os prefeitos, no sentido de buscar a melhor aplicação dos recursos públicos, o melhor custo-benefício, e o que se deve priorizar para melhorar a qualidade de vida da população.
Enfatizo ainda que isso serve como instrumento para que o governo tenha uma radiografia sobre a questão.

ÍNDICE DE RESPONSABILIDADE - Vale lembrar que a legislação, no entanto, sofreu mudança por meio da Lei 3.744, de 25 de setembro de 2009, e com intuito de melhorar sua execução de uma forma mais otimizada, determinei através desta Lei que a Secretaria do Meio Ambiente, das Cidades, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia (SEMAC) requisitasse às concessionárias de serviços públicos estaduais, às agências estaduais reguladoras de serviços públicos, às fundações públicas e às autarquias estaduais outros dados necessários à composição do I.R.S.M.S para que esses indicadores sejam divulgados bienalmente pela SEMAC, no primeiro semestre do ano subsequente ao segundo e ao quarto ano de mandato dos governos municipais, observados os critérios metodológicos e as atualizações que se fizerem necessárias.x

Lembrando que até 2009, os dados do índice eram fornecidos pelos municípios para os indicadores de resultados. Apesar da lei já estar em vigência, ainda não foram implementadas medidas efetivas para o seu cumprimento no estado. O IRSMS é o resultado surpreendente da convergência que se pode estabelecer quando o interesse é o bem comum. Precisamos acompanhar e estimular a gestão municipal na busca da melhoria da qualidade de vida da população.

Visita ao município de Três Lagoas: Meu compromisso e parceria com projeto ISAC na região

Cumprindo agenda de trabalho, estive nesta quarta-feira (15) visitando o município de Três Lagoas para reforçar o compromisso com moradores locais e conhecer de perto a sede do grupo de escoteiros do Projeto ISAC - Instituto Sul-Mato-Grossense de Ação Cristã, na qual tive a satisfação, através da emenda parlamentar, garantir a compra de novos uniformes ao projeto social em execução, realizado especialmente com crianças e adolescentes.

Fico feliz em ver que o Grupo se encontra a todo vapor. Sabemos hoje da questão social e moral dos nossos jovens e das nossas crianças, que infelizmente têm sido tragados por coisas que não são proveitosas. O modelo atual dos escoteiros, que já conhecemos há muitos anos, é uma instituição extremamente séria que de forma voluntária vem se entregando em todos os seus anos de vida. São pais, mães, pessoas que foram lobinhos e começaram lá pequenininhas. Para mim é extremamente importante participar e contribuir para o desenvolvimento integral de crianças e jovens por meio do Método Escotismo .

O ISAC de Três Lagoas atende atualmente, cerca de 80 pessoas, entre crianças, adolescentes, jovens e adultos, desenvolvendo atividades educacionais. No local, essas pessoas também passam a receber preparação profissional, para que possam em seguida, ser encaminhadas ao mercado de trabalho.

Lindo trabalho!

Agradeço o carinho e a confiança.