Nos países da Europa, a utilização de energia solar na escolha do sistema de aquecimento de água já é comum, mas no Brasil estes sistemas ainda são aproveitados de forma discreta. Enquanto na Alemanha a média é de 100 mil instalações do sistema por ano, no Brasil o índice anual é de apenas cinco mil, apesar do aproveitamento da água da chuva ser uma necessidade do mundo moderno.
Para mudar esta situação, apresentei em 2011 uma proposta de lei, que altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 3.896, de 13 de maio de 2010, que prevê preferência na utilização de energia solar na escolha do sistema de aquecimento de água das unidades dos programas de habitações populares ou subsidiados com recursos públicos no MS.
Lei aprovada, a implantação do sistema virou realidade e passou a ser obrigatório para todas as construções ao programa “Minha Casa, Minha Vida”, passando a instalar ainda em vários conjuntos habitacionais do Estado, tornando se uma referência no uso da energia solar, e economia no Brasil.
Sendo assim, a sustentabilidade se fez presente nos programas sociais do governo e com as placas de captação da energia solar. O conjunto Ronaldo Tenuta, no Portal Caiobá, em Campo Grande se tornou o primeiro de grande porte a ter todas as casas com aquecimento solar. O sistema gerou uma economia de até 70% para as famílias beneficiadas pelo programa, com renda mensal de até três salários mínimos.
Pensando ainda mais em gerar economia para o Estado com a redução dos gastos com energia elétrica, propus ampliar a lei, acrescentando alguns dispositivos - que seja obrigatório, além da utilização de sistemas de captação de energia solar em moradias populares, o de armazenamento de águas da chuva em escolas e outros prédios públicos que forem construídos pelo Governo do Estado. A iniciativa altera as duas Leis, de minha autoria, orientando o governo a construir além de moradias populares com sistemas de captação de luz solar, reservatórios térmicos, aquecimento auxiliar, interligações hidráulicas por circulação natural e sistemas de reaproveitamento de água das chuvas.
A proposta foi apresentada após uma reunião com professores do Instituto de Física da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Foram apresentadas pesquisas na área de energia e as vantagens de substituir o sistema tradicional pelo de energia solar nas escolas e outros prédios públicos. A proposta contém a previsão, conforme disponibilidade financeira do Estado, da instalação gradativa desses sistemas e métodos em todos os prédios que abrigam órgãos públicos.
São várias as vantagens, entre elas, a economia e proteção ao meio ambiente. Iniciativas como estas fazem à diferença!
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