Convido os internautas e toda a sociedade para acompanhar comigo neste blog todas as noticias da CPI.
Nesse sentido começo dizendo que está marcada para a quinta-feira (6/10) a primeira audiência da CPI das Construtoras,a partir das 14h30, no Plenarinho Nelito Câmara.
Os parlamentares que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito vão sabatinar cinco testemunhas. Serão ouvidos, nesta primeira audiência, Paulo Antunes de Siqueira, superintendente geral da CEF (Caixa Econômica Federal); Rodrigo de Oliveira Garcia, trabalhador demitido contratado pela empresa Homex; Samuel da Silva Freitas, da presidência da CGTB/MS (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil de Mato Grosso do Sul); Luiz Carlos das Luz, perito do trabalho que acompanhou o MPT (Ministério Público do Trabalho) nas inspeções de obras; e Walace Faria Pacheco, auditor do trabalho.
Quero registrar que até o momento já foram realizadas reuniões periódicas da equipe técnica com a presidência da CPI das Construtoras a fim de organizar os trâmites e as ações internas e externas para garantir o pleno desenvolvimento dos trabalhos; levantamento, análise e organização de todas as informações, denúncias, e-mails, correspondências e outros documentos relacionados assim como qualquer outra informação a respeito do tema para subsidiar providências; bem com a emissão de notificações às construtoras requerendo cópia dos contratos vigentes e demais documentos de interesse para análise.
É bom lembrar que na última sexta-feira (30/9), o procurador do Trabalho de Campo Grande, Hiran Sebastião Meneguelli Filho, se reuniu com a equipe técnica da CPI para repassar informações sobre inquéritos específicos e apurações de irregularidades das construtoras. Após o encontro, a Comissão Parlamentar de Inquérito já emitiu convocações a diversas pessoas.
Por isso as construtoras que não encaminharam informações à CPI das Construtoras até segunda-feira (3/10), deverão tomar providências em 48 horas. Caso a ordem não seja cumprida, a comissão acionará o Ministério Público.
Antes da primeira audiência, os integrantes da CPI farão uma reunião interna.
Saliento que estamos no período de trabalho interno, mas vamos ter reuniões todas às quartas-feiras.Os outros titulares da CPI são Antônio Carlos Arroyo (PR), vice-presidente; Onevan de Matos (PSDB), relator; Junior Mochi (PMDB) e Cabo Almi (PT), membros.
A CPI investiga o esquema de construtoras para fugir das obrigações trabalhistas. Ela surgiu de denúncias de trabalhadores que foram contratados e demitidos poucos dias depois.
Tem prazo de funcionamento de 120 dias, prorrogável por mais 60. A comissão possui poderes de investigação semelhantes aos das autoridades judiciais e pode intimar pessoas, além de exigir documentos e requisitar informações.
E-mail - Se você quiser participar da CPI das Construtoras, enviando sugestões de denúncias, basta encaminhá-las ao e-mail cpiconstrucaocivil@hotmail.com.
Que Deus nos abençoe para que possamos desenvolver um trabalho com exito...
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