Sempre atento a causas indígenas, tenho procurado privilegiar as comunidades de índios localizadas em Mato Grosso do Sul por meio de projetos e propostas que beneficiem esses povos.
Na Assembleia Legislativa, o parlamentar já propus ao governo e à reitoria da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) a viabilização da continuidade e permanência definitiva do curso Normal Superior Indígena, em Campo Grande e Dourados. Também foi solicitada pelo peemedebista a implantação da Universidade Indígena no estado.
A implantação da Universidade Indígena foi determinada pelo decreto legislativo 310, porém, ainda não foi criada.
Política de Apoio - Outra proposta é a Política Estadual de Apoio às Comunidades Indígenas, cujo objetivo é promover e incentivar a autopreservação entre os índios, assegurando-lhes o direito à assistência especial nas ações de saúde, educação e de apoio às atividades produtivas.
Através do projeto será oferecida prestação de assistência especial aos índios; garantia de meios para sua auto-sustentação; programas para assegurar a eles a possibilidade de livre escolha dos seus meios de vida e subsistência; promoção do respeito à organização social, aos usos, costumes, línguas e tradições, a todos os seus bens, seus modos de viver, criar e fazer, valores culturais e artísticos, entre outros quesitos.
As ações de assistência e apoio aos índios, relativas à saúde, educação e às atividades produtivas se darão de forma a se integrarem institucionalmente entre si e com as ações de proteção ambiental e defesa das terras indígenas. Com isso, podem ser proporcionadas as promoções do etno-desenvolvimento da agricultura, pecuária, pesca, extrativismo e artesanato indígena; o estímulo à produção de plantas medicinais e produtos fitoterápicos; preservação e conservação ambiental das terras indígenas e de seu entorno, especialmente dos recursos hídricos, além da promoção da educação ambiental em todos os níveis de ensino.
No texto da matéria consta que a interferência no processo de produção das comunidades indígenas se dará somente quando sua sobrevivência econômica estiver comprometida ou atendendo-se aos interesses manifestos pelos índios, devendo ser fundamentada em diagnósticos sociais, econômicos e ambientais.
Os índios merecem nosso respeito por toda sua história de vida e pela importância cultural em nossa sociedade. Mesmo assim, muitas vezes eles são bastante discriminados e propostas como essas só buscam assegurar-lhes o respeito e destacar sua importante participação na construção da história.
Nenhum comentário:
Postar um comentário