No Brasil, 24% das mulheres entrevistadas durante pesquisa da organização não governamental Centro pelo Direito à Moradia contra Despejos disseram que, apesar das agressões que sofrem, não se separam porque não têm como se sustentar. Num parâmetro mais generalizado, uma em cada quatro brasileiras sofre com a violência doméstica; a cada 15 segundos uma mulher é atacada no país.
Em Mato Grosso do Sul, a lei 2.168, de 14 de novembro de 2000, de minha autoria, institui o Programa de Amparo e Combate à Violência Doméstica. O objetivo é, além de proporcionar condições às vítimas, descobrir as causas dessa violência e tratar o agente da conturbação doméstica, possibilitando a sua reintegração e aceitação pela família.
Na Capital, por exemplo, três recentes casos trágicos chamaram a atenção da população: as mortes da arquiteta Eliane Nogueira, 39, queimada; da estudante Thatyane Romeiro Rocha, 16, assassinada com tiro na cabeça, que tem como suspeito o namorado e a cabeleireira Jandira do Nascimento, 46, também morta pelo ex-marido.
De acordo com o estudo divulgado, a “falta de acesso a uma moradia adequada, incluindo refúgios para mulheres que sofrem maus-tratos, impede que as vítimas possam escapar de seus agressores". Segundo o documento, “a dependência econômica aparece como a primeira causa mencionada pelas mulheres como o principal obstáculo para romper uma relação violenta”.
Pelo programa instituído por Picarelli, a SES (Secretaria de Estado de Saúde) deve disponibilizar profissionais adequados para o tratamento psicológico às vítimas e também aos causadores das agressões.
A orientação e tratamento são constituídos por reuniões, sessões de terapia, orientação e outros tipos de tratamentos alternativos recomendados por profissionais especializados.
Números - No Brasil, 70% das vítimas de violência foram agredidas dentro de casa e, em 40% dos casos, houve lesões graves. Das mulheres assassinadas no país, 70% sofreram agressões domésticas. A ONG informa ainda que esses problemas afetam, principalmente, as mulheres pobres que vivem em comunidades carentes.
Violência doméstica é a violência, explícita ou velada, literalmente praticada dentro de casa ou no âmbito familiar, entre indivíduos unidos por parentesco civil (marido e mulher, sogra, padrasto) ou parentesco natural (pai, mãe, filhos, irmãos). Inclui diversas práticas como a violência e o abuso sexual contra as crianças, maus-tratos contra idosos, e violência contra a mulher e contra o homem geralmente nos processos de separação litigiosa além da violência sexual contra o parceiro.
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