quinta-feira, 2 de junho de 2011
Projeto prevê instalação de banheiros para crianças até 12 anos em Shoppings
Pensando no bem-estar e melhor segurança das crianças e adolescentes,apresentei nesta semana em sessão ordinária na Assembleia Legislativa, um projeto que prevê a obrigatoriedade de instalação de banheiros “família” para que os pais possam acompanhar os filhos menores de 12 anos.
Elaborei o projeto com intuito de evitar a ocorrência de situações de risco e constrangimento para nossas crianças e adolescentes, pois a maior preocupação dos pais é com relação ao assédio que os filhos possam sofrer ao utilizarem banheiros para adultos sem a presença de seus responsáveis
A proposta exige que os banheiros só possam ser usados por meninos e meninas de até 12 anos acompanhados dos pais. Caso a lei não seja cumprida, os shoppings e hipermercados podem ser multados em 300 Uferms (Unidades Fiscais Estaduais de Referência de Mato Grosso do Sul), equivalentes a R$ 4.668. Na reincidência, o valor aumenta para 600 Uferms (R$ 9.336).
Posso acrescentar que psicólogos e pedagogos são unânimes em afirmar que não convém que crianças e adultos usem o mesmo banheiro público. Para esses profissionais, a ida ao banheiro é um momento de intimidade e deve ser preservado.
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